Histórico Acadêmico

Profissões

• Advogado  
• Jornalista  
• Professor(a)  
• Servidor Público  

Mandatos

Homenagens

- Grã-cruz da Legião de Honra, da França;
- Grã-cruz de Leopoldo, da Bélgica;
- Grã-cruz de São Maurício e São Lázaro, da Itália;
- Grã-cruz da Ordem de Santo Olavo, da Noroegua;
- Grã-cruz com o colar da Ordem do Bano, da Inglaterra;
- Grã-cruz do Libertador Simão Bolivar, da Venezuela;
- Grã-cruz da Ordem do Sol, do Peru;
- Grã-cruz da Ordem do Crisântemo, do Japão;
- Cavaleiro da Ordem Superior de Cristo, da Santa Sé;
- Cavaleiro da Ordem do Elefante, da Dinamarca;
- Cavaleiro da Ordem dos Serafins, da Suécia;
- Cavaleiro da Ordem da Águia Branca, da Polônia;
- A Banda das três ordens, de portugal;
- A mais alta distinção da China;
A medalha de 1ª classe "Al Mérito", do Chile.

Trabalhos publicados

- Pessoa, Epitácio. Presidente Do Brasil (1865-1942), 'O Veto; Aspectos Constitucionais Do Orçamento'. Tipografia Rio De Janeiro, DASP, 1957.
- 89 P. Colaboração De Afrânio De Mello Franco. Separata Da Revista Do Serviço Público.
- Pessoa, Epitácio. Presidente Do Brasil (1865-1942). Projeto De Código De Direito Internacional Público. Tipografia Rio De Janeiro, Imprensa Nacional, 1911. 335 P.
- Pessoa, Epitácio. 'Pela Verdade '. Tipografia Rio De Janeiro, Editora Francisco Alves, 1925. 694 P. (UnB).
- Pessoa, Epitácio. Pareceres Jurídicos. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1959. 2 V. Il. Obras Completas. V. 11/12.
- Pessoa, Epitácio. 'Pareceres E Consultas Na Procuradoria Geral Da República'. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1955. 337 P. Obras Completas. V. 4 (Senado E Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Pareceres Legislativos (1914-1918). Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1957. 374 P. Il. Obras Completas. V. 6. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Corte Permanente De Justiça Internacional (1923-1930). Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1960. 276 P. Il. (Obras Completas) V. 23. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Na Comissão Internacional De Jurisconsultos Americanos. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1962. 323 P. (Obras Completas). V. 13. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Discursos Parlamentares. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1955. 2 V. Il. (Obras Completas). V. 1 E 7. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Laudos Arbitrais. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1961. 148 P. Il. (Obras Completas). V. 16. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Acórdãos E Votos No Supremo Tribunal Federal.
- Regimento Interno. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro. (Obras Completas). V. 3. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. No Ministério Da Justiça. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1959. 658 P. Il. (Obras Completas). V. 5. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Mensagens Ao Congresso. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1956. 621 P. Il. (Obras Completas). V. 17. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Discursos Parlamentares. Seleção E Introdução José Octávio. Tipografia Brasília, Câmara Dos Deputados, 1978. 453 P. Il. (Perfis Parlamentares 7). (Câmara, Ministério Da Justiça).
- Pessoa, Epitácio. Questões Forenses. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1958. 3 V. Il. (Obras Completas) V. 8-10. (Câmara).
- Mensagens Especiais: Vetos, Discursos, Notas E Despachos. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1956. 595 P. Il. (Obras Completas) V. 18. (Câmara).
- Pessoa, Epitácio. Pela Verdade. Tipografia Rio De Janeiro, Instituto Nacional Do Livro, 1957. 2 V. Il. (Obras Completas) V. 21/22.

Outras Informações

- Órfão aos sete anos, assistido pelo padrinho, Barão de Lucena.
- Aluno gratuito.
- Pensionista do Ginásio Pernambucano.
- Professor da Faculdade de Direito de Recife, 1891 a 1902.
- Opositor de Floriano Peixoto, pretendeu deixar a política.
- Realizou entre 1894 e 1896, duas viagens à Europa.
- Como Ministro da Justiça, deu início à elaboração do Código Civil.
- O Código de Ensino, que iniciou em 1901, criou resistências provocando seu pedido de demissão em agosto de 1901.
- Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por Campos Salles, bem como Procurador-Geral da República, exercendo-os cumulativamente até 1905.
- Presidiu, em 1912, a Junta Internacional de Jurisconsultos, reunida no Rio de Janeiro.
- A Convite do Barão do Rio Branco, elaborou, em 1909, o Projeto do Código Internacional Público.
- Foi o Orador do Banquete Oficial que homologou as candidaturas Rodrigues Alves-Delfim
- Moreira para Presidente e Vice-Presidente da República.
- Em dezembro de 1918, foi convidado para participar da Delegação Brasileira à Conferência da Paz, Versailles, chefiada por Rui Barbosa.
- Com a renúncia deste, assumiu a Chefia. Nas eleições de abril de 1919 para Presidente da República, em decorrência do falecimento de Rodrigues Alves, Epitácio foi eleito vencendo Rui Barbosa, seu opositor.
- Retornou da Europa como Presidente Eleito.
- Seu Ministério apresentou uma novidade no período republicano: Ministros Civis nas pastas Militares: Pandiá Calógeras, Guerra; Raul Soares, Posteriormente, João Pedro Veiga Miranda, Marinha.
- Ao término do seu período presidencial, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia, novembro de 1923.
- Exerceu o mandato até agosto de 1930.
- Como Senador, pôde contribuir para aprovação do Projeto do Código Civil, transformado em Lei em 1º de janeiro de 1916.
- Assumiu a Senatória, no primeiro mandato, ao 47 anos e o segundo mandato aos 59 anos.