Eusébio de Queiroz (Fora de Exercício)

Eusébio de Queiroz

Dados Pessoais

Nome civil:
Eusébio de Queiroz Coutinho Mattoso Câmara
Data de Nascimento:
27/12/1812
Data de Falecimento:
07/05/1868
Naturalidade:
África; São Paulo de Luanda

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Primário Primário Serro Frio
Direito Superior Faculdade de Direito de Olinda Olinda

Profissões

  • Advogado  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Provincial - RJ 1838 1841
Deputado Geral - RJ 1843 1844
Deputado Geral - RJ 1848 1848
Deputado Geral - RJ 1850 1852
Deputado Geral - RJ 1853 1854
Senador - RJ 1854 1856
Senador - RJ 1861 1863
Senador - RJ 1864 1866
Senador - RJ 1867 1868

Homenagens

- Cavaleiro da Ordem de Cristo;
- Comendador da Ordem da Rosa;
- Comendador da Ordem de Medsidie, Turquia.

Outras Informações

- Nasceu em Angola, África, quando seu pai servia como Ouvidor Geral.
- Veio para o Brasil com 3 anos, tendo carreira rápida desde os 19 anos.
- Durante 11 anos foi Chefe de Polícia da Corte.
- Constituiu, como Membro destacado do Partido Conservador, a Trindade Saquarema, complementada por Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí e Paulino Soares de Souza, Visconde de Uruguai.
- Como Ministro da Justiça do Gabinete, chefiado pelo então Visconde de Olinda, foi responsável por três importantes leis: A Lei 556 de 25/06/1850, criando o Código Comercial; O Decreto 708 de 14/10/1850, regulando a Lei de 07/11/1831, de Repressão ao tráfico de africanos no Brasil; O Decreto 731 de 14/11/1850, regulando a Lei 581 sobre repressão ao tráfico negreiro no Brasil.
- Viador da Casa Imperial;
- Conselheiro de Estado Extraordinário, 1855;
- Conselheiro de Estado Ordinário, 1866.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.