Dados Pessoais
- Nome civil:
- José Clemente Pereira
- Data de Nascimento:
- 17/02/1787
- Data de Falecimento:
- 10/03/1854
- Naturalidade:
- Trancoso
Histórico Acadêmico
Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
---|---|---|---|
Direito | Superior | Universidade de Coimbra | Coimbra |
Profissões
- Advogado
- Magistrado
- Servidor Público
Mandatos
Mandato | Início | Fim |
---|---|---|
Deputado Geral - RJ | 1826 | 1829 |
Deputado Geral - RJ | 1830 | 1833 |
Deputado Geral - RJ | 1838 | 1841 |
Senador - PA | 1843 | 1844 |
Senador - PA | 1845 | 1847 |
Senador - PA | 1848 | 1849 |
Senador - PA | 1850 | 1852 |
Senador - PA | 1853 | 1854 |
Homenagens
- Recebeu do Imperador o Título de Desembargador e Dignitário da Ordem do Cruzeiro e da Ordem da Rosa.
Trabalhos publicados
- Projeto do código comercial do império do Brasil. Defesa de José Clemente Pereira oferecida aos representantes da nação em 10 jun. 1831.
- Projeto do código criminal do império do Brasil. Rio de Janeiro : [s.n.], 1827.
- Representação ao Senhor D. Pedro I : no dia de sua aclamação, em nome do povo do Rio de Janeiro. 1822.
Outras Informações
- Veio para o Brasil em 12/10/1815, dedicando-se à advocacia.
- Foi encarregado de estabelecer a Vila da Praia Grande, hoje Niterói (1819), participando da implantação urbana da mesma.
- Estando em Maricá, quando do movimento constitucionalista, fez a Câmara local jurar obediência à Constituição (1820-21).
- Sustentou a idéia de ir uma representação do Senado da Câmara ao Príncipe Regente para pedir sua permanência no Brasil, em oposição às Cortes de Lisboa.
- Foi orador da cerimônia de entrega da petição, que deu origem à decisão de D. Pedro de permanecer no Brasil (Fico - 9 de janeiro de 1822).
- Foi ainda quem, em nome da Câmara, deu a D. Pedro o Título de Defensor Perpétuo do Brasil, maio/1922.
- Eleito à Assembléia Constituinte de 1823 por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
- Foi deportado do país, em 20 de dezembro de 1822, pelo primeiro Gabinete do Império, em virtude de sua oposição à política dos irmãos Andradas.
- Retornou ao Brasil em 1824.
- No Senado, foi colaborador na elaboração da Lei Número 556, de 25 de junho de 1850, o Código Comercial assinado pelo Ministro Eusébio de Queiroz.
- Em 1850, foi Conselheiro de Estado, a 14 de setembro.
- Provedor da Santa Casa de Misericórdia, realizou inúmeras obras como a Santa Casa de Misericórdia (desde de 1838), o Cemitério do Cajue, o Hospício D. Pedro Ii.
- Responsável pela criação da Ordem da Rosa, quando Ministro do Império do Sétimo Gabinete do I Império, quando ocupou a pasta da Guerra no Segundo Gabinete do II Império reorganizou a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e foi responsável pelas medidas militares tomadas contra a Revolução Liberal de São Paulo E Minas Gerais.
- Votou a Favor da Lei de Interpretação do Ato Adicional em 1839.
- Juiz de Fora - para criação da Vila no Rio de Janeiro (1819/1821).
- Foi encarregado de estabelecer a Vila da Praia Grande, hoje Niterói (1819), participando da sua implantação urbana.
- Estando em Maricá, quando do Movimento Constitucionalista, fez a Câmara local jurar obediência à Constituição (1820/1821).
- Quando ocupou a Pasta da Guerra no II Gabinete do II Império reorganizou a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e foi responsável pelas medidas militares tomadas contra a Revolução Liberal de São Paulo e Minas Gerais.
- Foi Intendente de Polícia na Corte.
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.