Nelson Carneiro - RJ RJ (Fora de Exercício)

Nelson Carneiro

Dados Pessoais

Nome civil:
Nelson de Souza Carneiro
Data de Nascimento:
08/04/1910
Data de Falecimento:
06/02/1996
Naturalidade:
Salvador (BA)
Nenhuma informação encontrada.
Nenhuma informação encontrada.

Todas as participações

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário Colégio Antonio Vieira Salvador
Direito Superior Faculdade de Direito da Universidade da Bahia Salvador

Profissões

  • Advogado  
  • Jornalista  
  • Professor(a)  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Federal - BA 1947 1955
Deputado Federal - GB 1959 1963
Deputado Federal - GB 1967 1971
Senador - GB 1971 1978
Senador - RJ 1979 1987
Senador - RJ 1987 1995
Senador - RJ 1987 1995

Homenagens

- Medalha da Marinha e da Aeronáutica do Brasil;
- Ordem do Sol do Peru;
- Ordem do Congresso Nacional;
- Ordem José Bonifácio - Senado Federal;
- Prêmio Nacional de Oratória da Academia Brasileira de Letras;
- La Pleiade, Ordre de La Franco-Phonie;
- Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros;
- Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1973/1974);
- Ordem do Mérito Judiciário do trabalho;
- Ordem do Mérito Araribóia;
- Ordem do Mérito das Forças Armadas;
- Medalha Almirante Tamandaré;
- Medalha Duque de Caixias;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha 03 de julho - São Paulo;
- Honra ao Mérito Mocônico;
- Medalha Pedro Toledo;
- Medalha dos Congressos dos Estados Unidos Mexicanos;
- Medalha do Bi-Centenário Simon Bolivar;
- Medalha do Centenário da Odontologia Brasileira;
- Ordem do Mérito Rio Branco.

Trabalhos publicados

- Abc da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 181 p.
- Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma. Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987.
- Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974. 145 p.
- O Brasil e as convenções de Genebra. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez. 1969.
- O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 62 p., il.
- A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 21 p.
- A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955.
- Das ações populares civis no direito brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951.
- Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 5., 1974, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 513-524.
- O Direito da família no futuro Código Civil. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992.
- Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal,1989. 118 p.
- A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988.
- A família nas Constituições Brasileiras. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991.
- Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990.
- Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967. 14 p.
- A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975. 63 p.
- A Lei e o declínio do direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.
25 p.
- A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984.
- A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 322 p.
- Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970. 14 p.
- O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971. 11 p.
- O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 14 p.
- MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 17 p.
- 1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992. 168 p.
- Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987.
- A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências . 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972. 233 p.
- Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971. 26 p., il.
- Organização dos parlamentos modernos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan.1969.
- Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977. 62 p.
- Oração de despedida. Brasília: [s.n.], 1995. 55 p.
- Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971. 13 p.
- Palavras, leva-as o vento... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. v.
- O poder legislativo na República. In: O DIREITO na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. p. 17-35.
- Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 255 p.
- Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. 84 p.
- Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 10 p.
- Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971. 179 p.
- A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 35-43.
- A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978.
- Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 22 p.
- Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 146 p.
- União estável: contribuição de Nelson Carneiro. [S.l.: s.n.], [1991?]. 48 p.
- XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia. Prefácio de Menotti del Picchia. São Paulo: Nacional, 1933. 212 p.
- CARNEIRO, Nelson; CAMPOS, Milton Soares. Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. 29 p.
- CARNEIRO, Nelson et al. Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951. 298 p.
- CARNEIRO, Nelson; GOMES, Orlando. Do reconhecimento dos filhos adulterinos. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1958. 2 v.

Outras Informações

- Orador do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia;
- Docente Livre de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia;
- Na Câmara, Presidente e Relator da Comissão Especial de Defesa da Natalidade;
- Presidente das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre: O Vale do São Francisco (1º e 2º), Petrobrás e Índios;
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (1961/1962);
- Presidente da Primeira Comissão de Revisão do Código Civil;
- Presidente da Associação Interparlamentar de Turismo (1963/1967);
- Vice-Líder do MDB na Câmara (1967/1970);
- Líder do MDB no Senado (1971/1974);
- Vice-Líder so MDB no Senado (1974/1975);
- Autor da Emenda Constitucional que Institui o divórcio e da Lei que o regulamenta;
- Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano (1979/1984);
- Líder do PTB no Senado;
- Redator de 'O Jornal';
- Redator de 'O Imparcial' Bahia, 1929/1935);
- Redator da 'Gazeta Rio';
- Redator de 'Diário de Notícias';
- Redator de 'A Noite' - Rio 1932/1935);
- Redator do 'Jornal do Brasil' - Rio 1935/1982);
- Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;
- Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas;
- Vice-Presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas por vários anos;
- Presidente da Associação Brasileira de Direito de Farmácia;
- Membro da Academia Brasiliense de Letras - Cadeira 34;
- Membro Honorário da Academia Piauiense de Letras;
- Membro Honorário da Academia Baiana de Letras Jurídicas;
- Primeiro Vice-Lider do PMDB na Assembléia Nacional Constituinte;
- Presidente do Parlamento Latino-Americano (1982/1985);
- Membro fundador do Parlamento Latino-Americano.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.