Dados Pessoais
- Nome civil:
- Paulino José Soares de Souza I
- Data de Nascimento:
- 04/10/1807
- Data de Falecimento:
- 15/07/1866
- Naturalidade:
- Paris
Histórico Acadêmico
Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
---|---|---|---|
Primário | Primário | São Luiz | |
Ciências sociais e Jurídicas | Superior | São Paulo |
Profissões
- Magistrado
- Proprietário Rural
Mandatos
Mandato | Início | Fim |
---|---|---|
Deputado Provincial - RJ | 1835 | 1837 |
Presidente de Província - RJ | 1836 | 1840 |
Deputado Geral - RJ | 1837 | 1837 |
Deputado Geral - RJ | 1838 | 1841 |
Deputado Geral - RJ | 1843 | 1844 |
Deputado Geral - RJ | 1846 | 1847 |
Deputado Geral - RJ | 1848 | 1848 |
Senador - RJ | 1850 | 1852 |
Senador - RJ | 1853 | 1856 |
Senador - RJ | 1857 | 1860 |
Senador - RJ | 1861 | 1863 |
Senador - RJ | 1864 | 1866 |
Homenagens
- Grã-Cruz da Ordem da Rosa,
- A Comenda da Ordem do Cruzeiro;
- Grã-Cruz da Ordem de Cristo de Portugal,
- Oficial da Grã-Cruz da Coroa de Ferro (Áustria);
- Oficial da Ordem de São Januário (Nápoles);
- Oficial da Ordem de Nessidie (Turquia),
- Oficial da Ordem de Danebrog (Dinamarca).
Trabalhos publicados
- Código do Processo Criminal de Primeira Instância para o Império do Brasil, com Anotações, nas quais se notam os artigos que foram revogados, ampliados ou alterados;
- Seguido da Disposição Provisória acerca da Administração da Prática Civil e da Lei de 13 de dezembro de 1841 que reforma o mesmo código. Rio de Janeiro, 1842.
- Projeto do Código Criminal por uma Comissão Composta do Visconde do Uruguai, João P. dos Santos Barreto E M. Felizardo De Souza e Melo, Rio De Janeiro, 1861.
- Ensaio sobre o Direito Administrativo com referência ao Estado e Instituições Peculiares do Brasil. Rio de Janeiro, 1862. 2 V.
- Estudo prático sobre a administração das Províncias do Brasil. Rio de Janeiro, 1865. 2 V.
- Discursos proferidos na Câmara dos Srs. Deputados nas Sessões de 23 de Janeiro e 7 de Fevereiro de 1843. Rio de Janeiro, 1852.
- Resposta ao Marquês de Olinda sobre um projeto para melhor organizar as Administrações Provinciais. Rio de Janeiro, 1858.
- Limites com a Guiana Francesa: Protocolo sobre a respectiva Negociação em 1856, In Relatório do Ministério dos Estrangeiros, 1857. Relatório do Presidente da Província do Rio de Janeiro na abertura da Segunda Sessão da Segunda Legislatura da Assembléia Provincial, acompanhado do Orçamento para a Receita e Despesa de 1839 a 1840. Segunda Edição. Niterói, 1851.
- Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça, apresentado à Assembléia Geral Legislativa, Etc. Rio de Janeiro, 1841 e 1842. 2 V.
- Relatório da Repartição dos Negócios Estrangeiros, apresentado, Etc. Rio de Janeiro, 1850 a 1853. 4 V.
Outras Informações
- Voltou da França com os pais ainda muito criança, indo a família para Maranhão.
- Aos 15 anos, foi estudar Direito e Cânones em Coimbra, Portugal, voltando ao terminar o quarto ano.
- Completou os estudos de Direito em São Paulo, 1831.
- Teve uma carreira Política rápida, de Deputado Provincial passou a Presidente da Província do Rio de Janeiro.
- Depois, acumulando o Governo do Rio, foi Deputado Geral.
- Foi Ministro da Justiça do último Gabinete do período Regencial.
- Defendeu, como Ministro da Justiça do Segundo Gabinete e Signatário da mesma, a Lei de 3 de dezembro de 1841.
- Foi o Ministério que dissolveu a Câmara dos Deputados, que recriou o Conselho de Estado e transferiu as eleições para a Câmara dos Deputados, enfrentando as Revoluções Liberais de São Paulo e Minas Gerais.
- Coube a Paulino José Soares de Souza as medidas enérgicas contra Os Liberais Revoltosos.
- Ao cair o Gabinete, não conseguiu reeleger-se.
- Retornou à Câmara dos Deputados, em 1848, e, no ano seguinte, foi eleito Senador como o mais votado da Lista Tríplice, sendo nomeado pelo Imperador.
- Substitui o Marquês de Maricá, Mariano José Pereira da Fonseca, falecido em 16/09/1848.
- Ele já havia entrado em Lista Tríplice para nomeação de Senador, pelo Rio de Janeiro, em 1848, e pelo Maranhão, também no mesmo ano.
- Durante a sua gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros celebraram-se os Tratados de Aliança com a República Oriental do Uruguai em 12/10/1851 e, logo após, a Campanha Militar que derruba Juan Manuel de Rosas, em Caseros, em 1852.
- Em 1855, foi, em Missão Diplomática, discutir com o Governo Francês a questão de limites com a Guiana Francesa.
- Recebeu o Título de Visconde do Uruguai, em 1854.
- Foi um dos principais políticos conservadores e passou a exercer forte domínio no partido.
- Possuía expressiva cultura jurídica e humanística.
- Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional;
- Sócio do Instituto Histórico do Rio da Prata.
- Foi Maçom, iniciado na maçonaria quando estudante em Coimbra;
- Foi Grão-Mestre do Grande Oriente do Vale do Passeio (1856-1861);
- Sócio da Academia Britânica de Ciência, Artes e Indústria, da Academia Tiberina, de Roma;
- Da Sociedade Zoológica da Aclimação, de Paris;
- Membro da Sociedade Animadora das Ciências, Letras e Artes de Dunquerque, da Academia Arqueológica da Bélgica e do Conservatório Dramático do Rio de Janeiro.
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.