Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 3, de 2011
- Autoria
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, combinado com o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo, com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) e Centro Nacional de Navegação (CentroNave).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 3/2011
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 02/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, combinado com o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo, com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) e Centro Nacional de Navegação (CentroNave).
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICAOBJETIVO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA.
- 06/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data 06/03/2011, é realizada a 5ª Reunião, Extraordinária, destinada à 2ª Parte da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 03 e 04, e 09 de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes: RICARDO MARTINI MOESCH ¿ Diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO ¿ Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ¿ ANTAQ; VICE-ALMIRANTE EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA ¿ Diretor de Portos e Costas ¿ Marinha do Brasil; MIGUEL MASELLA ¿ Secretário de Gestão de Programas de Transporte ¿ Ministério dos Transportes; e JOSÉ ADILSON PEREIRA ¿ Presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo.
************* Retificado em 16/09/2011*************
Reunida a Comissão nesta data 06/03/2011, é realizada a 5ª Reunião, Extraordinária, destinada à 2ª Parte da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 03 e 04, e 09 de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes: RICARDO MARTINI MOESCH - Diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO - Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; VICE-ALMIRANTE EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA; Diretor de Portos e Costas - Marinha do Brasil; MIGUEL MASELLA; Secretário de Gestão de Programas de Transporte; Ministério dos Transportes; e JOSÉ ADILSON PEREIRA; Presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo.
- 23/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data 23/03/2011, é realizada a 4ª Reunião, Ordinária, destinada à 1ª Parte da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 03 e 4, e 9 de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes: RICARDO MARTINI MOESCH ¿ Diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO ¿ Diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República; MÁRCIA LEITE ¿ Coordenadora do Grupo de Estudos Técnicos de Infraestrutura de Operações da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR); e JOSÉ ADILSON PEREIRA ¿ Intersindical da Orla Portuária-ES.
- 16/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/03/2011, após a leitura do Requerimento nº 09, de 2011/CDR, é aprovado o aditamento, "para que seja convidado para participar da audiência pública que discutirá a situação dos portos marítimos de nosso país representante da INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES".
- 02/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/03/2011, após a leitura do Requerimento nº 04, de 2011/CDR, e aprovado o aditamento com os seguintes acréscimos: Roberto Nami Garibe Filho, subchefia de Articulação e Monitoramento (Casa Civil da Presidência da República); Ricardo Martini Moesh, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (Ministério do Turismo); Capitania dos Portos (Marinha do Brasil); representante do Ministério dos Transportes; e Frederico Bussinger, consultor de Portos e ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião.
- 02/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 02/03/2011.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:14