Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 189, de 2011
Autoria: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Natureza: Prestação de contas do Governo Federal
Ementa: Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
Explicação da Ementa: Aprova as contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 01/09/2011 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 189/2011
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação in... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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02/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36091 | A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
24/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34093 | A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno. |
24/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34026-34058 | A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno. |
- Data de Leitura:
- 23/08/2011
- Despacho:
- 14/02/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 25/08/2011 - 31/08/2011: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, (CMPOPF), (CMO), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, GOVERNO FEDERAL, EXERCÍCIO, ANO, 2007.
- Matérias relacionadas:
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/01/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/09/2011
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 36091
- 01/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 24/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/08/2011 a 31/08/2011.
- 23/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o presente projeto, apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4, de 2008 - CN, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal (art. 142 do Regimento Comum), e será apreciado nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 34093
- Publicado no DSF Páginas 34026-34058
- Avulso inicial da matéria
- 23/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À ATAPLEN.
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2024 20:33