Aviso (CN) n° 21, de 2011
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 21/2011
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 31/08/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 31-8-2011 até 5/9: prazo para publicação e distrib... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/10/2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 33 | Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 29/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 282-287 | Publicação do Parecer nº 70, de 2015-CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29.09.2015. Ao arquivo. ************* Retificado em 29/09/2015************* Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo". |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36028-36053 | A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 31-8-2011 até 5/9: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 20/9: prazo para apresentação de relatório; até 27/9: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 4/10: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 1º de setembro do corrente. O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 94/2011
- Data de Leitura:
- 31/08/2011
- Despacho:
- 31/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Wilder Morais (encerrado em 24/09/2015 - Redistribuição)
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Andre Vargas (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), (BCB), DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, ACORDO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PRIMEIRO SEMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVN 00021 2011 (00094 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MINISTRO ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI.
- 06/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/10/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33
- 29/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário.
- 28/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 70, de 2015-CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29.09.2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo". - Publicado no DSF Páginas 282-287
- 28/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários - Seadi, para publicação do Parecer nº 70, de 2015-CN.
- 24/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 24/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Wilder Morais), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 21/2011-CN, que “Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011)”; Aviso nº 23/2011-CN, que “Encaminha, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 3º trimestre de 2011”; e Aviso nº 5/2012-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao exercício de 2011”.
- 03/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do relator, Senador Wilder Morais, nesta data, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 111 a 115.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 110.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 17/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Fábio Ramalho, em substituição ao Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 132/2013/CMO, de 16.5.2013. Anexado à folha de nº 109.
- 07/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Fábio Ramalho, em substituição ao Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 132/2013/CMO, de 16.5.2013. Anexado à folha de nº 109.
************* Retificado em 17/05/2013*************
Desconsiderar Bal.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Cláudio Puty, de ser o relator da matéria.
- 05/06/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 93 a 108, cópias dos slides apresentados na reunião.
- 16/05/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados Ofs. Pres. nºs 212 a 216/2010/CMO, de 15.05.2012, aos Presidentes das Comissões: de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Deputado Márcio Reinaldo Moreira; Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, Deputado Edmar Arruda; Finanças e Tributação - CFT, Deputado Antônio Andrade; Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, Senador Delcídio do Amaral; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, informando a realização de reunião conjunta, referente ao exercício de 2011, com a presença do Presidente Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Antonio Tombini, no dia 05 de junho do corrente, às 15 horas. Anexados às páginas de nºs 88 a 92.
- 02/04/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 0133/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas. Anexado à folha de nº 87.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado ANDRÉ VARGAS, de ser o relator da matéria.
- 19/12/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs. 37 a 86 o Aviso 128/2011-BCB, do Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, de 15/12/2011, encaminhando o relatório do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.
- 26/10/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 32 a 36, Ofs. Pres. nºs 356 a 360/2010/CMO, de 25 de outubro de 2011, aos Presidentes das Comissões: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Deputado João Maia; Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, Deputado Sérgio Brito; Finanças e Tributação - CFT, Deputado Cláudio Puty; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, Senador Rodrigo Rollemberg; e Assuntos Econômicos - CAE, Senador Delcídio do Amaral, informando a realização de Reunião Conjunta de Audiência Pública, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, referente ao 1º semestre de 2011, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Antonio Tombini, no dia 9 de novembro do corrente, às 15 horas.
- 13/09/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado ANDRÉ VARGAS, conforme Of. Pres. n. 303/2011/CMO, de 08/09/2011. Anexado à folha de nº 31.
- 05/09/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 10h.
- 05/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 469/2011, de 02/09/2011, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso nº 21/2011, tendio sido o processado encaminhado à CMO (fl. 29).
************* Retificado em 05/09/2011*************
Retificado o número do ofício CN para 468, da mesma data.
- 01/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:26 hs.
- 31/08/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2011
até 5/9: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 20/9: prazo para apresentação de relatório;
até 27/9: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 4/10: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 1º de setembro do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 36028-36053
- Avulso inicial da matéria
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 17 a 26, referentes à legislação citada.
- 31/08/2011
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37
