Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico da região, autoriza no art. 2º o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nas áreas dos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal, observado o Código Florestal Brasileiro; prevê no art. 3º as diretrizes para a expansão sustentável nos mencionados biomas: I) proteção ao meio ambiente; II) a conservação da biodiversidade; III) a utilização racional dos recursos naturais; IV) o uso da tecnologia apropriada para produção em áreas alteradas e nos Cerrado e Campos Gerais; V) o respeito à função social da propriedade; VI) a promoção do desenvolvimento econômico e social da região; VIII) valorização do etanol como commodity energética; IX) o respeito ao trabalhador; X) o respeito à livre concorrência; XI) o respeito à segurança alimentar e à nutrição adequada como direitos fundamentais do ser humano; e XII) a ocupação prioritária de áreas degradadas ou de pastagens; prevê nos art. 4º e 5º os objetivos que pautam o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nas áreas dos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e que, para o atendimento do disposto na Lei, regulamento estabelecerá as condições, critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial à produção e industrialização de cana-de-açúcar, açúcar, etanol, demais biocombustíveis e de outros produtos derivados da cana-de-açúcar nas mencionadas regiões.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Valdir Raupp
Último local:
19/10/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
19/10/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/10/2017 às 13:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/10/2011
Texto inicial - PLS 626/2011
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
05/10/2011
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
06/10/2011
Legislação citada
15/12/2011
Relatório Legislativo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em 15/12/2011, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/03/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em 14/03/2012, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
22/03/2012
Parecer
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião realizada em 22/03/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
17/04/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 17/19). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti na CRA, favorável ao Projeto.
14/05/2012
Anexo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Juntadas as Notas Taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/04/2012, com a finalidade de instruir o PLS nº 626/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012, da CRA, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e do Senador Sérgio Souza, aprovado em 19/04/2012, com adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA (representante do Sr. Roberto Ricardo Vizentin e do Sr. Bruno Abe Saber Miguel); e do Sr. Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (fls. 21/64). Encaminhado ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
Notas Taquigráficas da Audiência Pública para instruir o PLS nº 626, de 2011, realizada em 26/04/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CRA.
31/05/2012
Relatório Legislativo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do PLS nº 626/2011 (fls. 65/68). Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti na CRA, pela aprovação do Projeto.
01/11/2012
Parecer
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Russo, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 626, de 2011(fls. 65/69). Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 626/2011 (fl. 69). O Projeto será apreciado pela CMA em decisão terminativa.
16/04/2013
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pela aprovação do projeto.
14/05/2013
Parecer
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Foram computadas, para efeito de quórum, as presenças do autor do projeto, Senador Flexa Ribeiro, e do Presidente, Senador Blairo Maggi (arts. 51 e 132, § 8º, do RISF). Juntados o parecer da CMA (fls. 70 a 73), folha de assinaturas do parecer (fl. 74), folha de votação do projeto (fl. 75), texto final (fls. 76 a 77) e o Ofício nº 94/2013/CMA, comunicando a decisão da comissão à Presidência do Senado Federal (fl. 78). À SSCLSF.
14/05/2013
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Foram computadas, para efeito de quórum, as presenças do autor do projeto, Senador Flexa Ribeiro, e do Presidente, Senador Blairo Maggi (arts. 51 e 132, § 8º, do RISF). Juntados o parecer da CMA (fls. 70 a 73), folha de assinaturas do parecer (fl. 74), folha de votação do projeto (fl. 75), texto final (fls. 76 a 77) e o Ofício nº 94/2013/CMA, comunicando a decisão da comissão à Presidência do Senado Federal (fl. 78). À SSCLSF.
14/05/2013
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
Comissão de Meio Ambiente
Reunida a CMA na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Foram computadas, para efeito de quórum, as presenças do autor do projeto, Senador Flexa Ribeiro, e do Presidente, Senador Blairo Maggi (arts. 51 e 132, § 8º, do RISF). Juntados o parecer da CMA (fls. 70 a 73), folha de assinaturas do parecer (fl. 74), folha de votação do projeto (fl. 75), texto final (fls. 76 a 77) e o Ofício nº 94/2013/CMA, comunicando a decisão da comissão à Presidência do Senado Federal (fl. 78). À SSCLSF.
20/05/2013
P.S 379/2013
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes Pareceres: nº 379, de 2013-CDR, relator Senador Mozarildo Cavalcanti , favorável. nº 380, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Antonio Russo, favorável. nº 381, de 2013-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2013-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
07/06/2013
Avulso de emendas
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen. A matéria volta às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.
16/09/2013
Relatório Legislativo
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto e à Emenda de Plenário nº 1, na forma de Subemenda que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/11/2013
Voto em Separado
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em 13/11/2013, o Senador João Capiberibe apresenta Voto em Separado pela rejeição do Projeto e da Emenda de Plenário nº 1-2013 (anexado às fls 113 a 134).
03/12/2013
Parecer
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, lido na reunião de 06/11/2013, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto e a emenda n.º 01-PLEN, na forma da subemenda CCT. Assina sem voto o Senador João Capiberibe por não estar presente no momento da votação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
20/05/2014
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório contrário ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN (fls. 140-149).
16/09/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1-PLEN na forma da Subemenda nº 1-CCT, e com uma emenda que apresenta (fls. 150-156).
11/07/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Assuntos Econômicos
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE
11/07/2017
P.S 63/2017 - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN, na forma da subemenda nº 1-CCT/CAE e a Emenda nº 2-CAE.
15/08/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
16/08/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDR
16/08/2017
P.S 9/2017 - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Nesta data, durante a 20ª Reunião, após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR. A matéria segue para apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. ************* Retificado em 16/08/2017************* Nesta data, durante a 20ª Reunião, após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CDR, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN, na forma da subemenda nº 1-CCT/CAE e a Emenda nº 2-CAE. A matéria segue para apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. ************* Retificado em 16/08/2017************* Nesta data, durante a 20ª Reunião, após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CDR, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN, na forma da subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR e a Emenda nº 2-CAE/CDR. A matéria segue para apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
18/09/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido, do Senador Valdir Raupp, o relatório pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR, e da Emenda nº 2-CAE/CDR.
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre a Emenda nº 1 de Plenário (Emenda nº 1-PLEN), do Senador Cristovam Buarque, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 626, de 2011, do Senador Flexa Ribeiro, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
19/09/2017
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Lista de Presença da 24ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 19/09/2017, quando foi aprovado o Parecer do PLS 626/2011.
19/09/2017
P.S 3/2017 - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria extrapauta, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda nº 1-PLEN, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR/CRA, e à Emenda nº 2-CAE/CDR/CRA. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre a Emenda nº 1 de Plenário (Emenda nº 1-PLEN), do Senador Cristovam Buarque, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 626, de 2011, do Senador Flexa Ribeiro, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
28/09/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Meio Ambiente
Recebido relatório do senador Valdir Raupp pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN de 2013, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR/CRA, e pela aprovação da Emenda nº 2-CAE/CDR/CRA. ************* Retificado em 28/09/2017************* Recebido relatório do senador Valdir Raupp pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN de 2013, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR/CRA, e pela aprovação da Emenda nº 2-CAE/CDR/CRA (fls. 174 a 177).
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emenda nº 1 de Plenário (Emenda nº 1-PLEN, de 2013), do Senador Cristovam Buarque ao Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, do Senador Flexa Ribeiro, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2013 Publicado no DSF Páginas 43413
Aprovados os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013.
A matéria vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, para exame do projeto e da emenda de plenário; seguindo, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.
À CCT.
22/06/2013 Publicado no DSF Páginas 39045
Leitura do Requerimento nº 701, de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso III do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
21/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38758-38759
Leitura do Requerimento nº 700, de 2013, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, na apreciação da matéria, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
08/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34789-34790
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
A matéria volta às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.
30/05/2013 Publicado no DSF Páginas 31331-31332
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2013, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGM.
************* Retificado em 29/05/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2013, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27498
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 379, de 2013-CDR, relator Senador Mozarildo Cavalcanti , favorável.
nº 380, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Antonio Russo, favorável.
nº 381, de 2013-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2013-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27454-27486
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 379, de 2013-CDR, relator Senador Mozarildo Cavalcanti , favorável.
nº 380, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Antonio Russo, favorável.
nº 381, de 2013-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2013-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40640-40643
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
05/10/2011
Indexação:
CULTIVO, CANA DE AÇUCAR, CERRADO, AMAZÔNIA LEGAL, ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BIODIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, TECNOLOGIA, FUNÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, ALCOOL, PLANTIO, CONCORRÊNCIA, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, AÇÚCAR, INVESTIMENTO, DEMANDA, CONSUMO, ABASTECIMENTO, PESQUISA, PESQUISA TECNOLÓGICA, OCUPAÇÃO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGULAMENTO, CRITÉRIOS, CRÉDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL, CONCESSÃO, PRODUTO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência de comissões.)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 11/07/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 03/12/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 10/07/2013 - Redistribuição)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/08/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 05/07/2013 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/03/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 14/05/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 14/03/2013 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/09/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 12/09/2017 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Russo (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/11/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 05/07/2012 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
07/10/2011 - 14/10/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
22/05/2013 - 28/05/2013: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
31/05/2013 - 06/06/2013: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
19/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A pedido do relator, Senador Valdir Raupp, a matéria é devolvida para reexame.
10/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 22ª reunião, agendada para o dia 10/10/2017.
06/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2017.
28/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Valdir Raupp pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN de 2013, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR/CRA, e pela aprovação da Emenda nº 2-CAE/CDR/CRA.
************* Retificado em 28/09/2017*************
Recebido relatório do senador Valdir Raupp pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN de 2013, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR/CRA, e pela aprovação da Emenda nº 2-CAE/CDR/CRA (fls. 174 a 177).
Relatório Legislativo
22/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao senador Valdir Raupp para relatar.
21/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
21/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 21/09/2017 às 13h50
19/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria extrapauta, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda nº 1-PLEN, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR/CRA, e à Emenda nº 2-CAE/CDR/CRA.
A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Meio Ambiente.
P.S 3/2017 - CRA
18/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Valdir Raupp, o relatório pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR, e da Emenda nº 2-CAE/CDR.
Relatório Legislativo
13/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator da Emenda 1 de Plenário.
12/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Waldemir Moka devolve o PLS 626/2011 para redistribuição.
A matéria aguarda designação de relator.
24/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Waldemir Moka relator da Emenda 1 de Plenário.
17/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
16/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 20ª Reunião, após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR.
A matéria segue para apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
************* Retificado em 16/08/2017*************
Nesta data, durante a 20ª Reunião, após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CDR, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN, na forma da subemenda nº 1-CCT/CAE e a Emenda nº 2-CAE.
A matéria segue para apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
************* Retificado em 16/08/2017*************
Nesta data, durante a 20ª Reunião, após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CDR, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN, na forma da subemenda nº 1-CCT/CAE/CDR e a Emenda nº 2-CAE/CDR.
A matéria segue para apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
P.S 9/2017 - CDR
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 17/08/2017 às 11h18
15/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação da matéria e pelo acatamento da Emenda nº 1-PLEN, na forma da Subemenda nº 1-CCT/CAE, e da Emenda nº 2-CAE (anexado às fls. de 160 a 162).
08/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Valdir Raupp é designado Relator da matéria.
11/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na comissão. Aguardando designação de relator.
11/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Valdir Raupp, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN, na forma da subemenda nº 1-CCT/CAE e a Emenda nº 2-CAE.
P.S 63/2017 - CAE
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 11/07/2017 às 17h22
06/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
16/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1-PLEN na forma da Subemenda nº 1-CCT, e com uma emenda que apresenta (fls. 150-156).
Relatório Legislativo
07/07/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
Ao relator.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/05/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório contrário ao Projeto e à Emenda nº 1-PLEN (fls. 140-149).
Relatório Legislativo
03/12/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Rodrigo Rollemberg relator da Matéria.
Ao Relator.
03/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, lido na reunião de 06/11/2013, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto e a emenda n.º 01-PLEN, na forma da subemenda CCT.
Assina sem voto o Senador João Capiberibe por não estar presente no momento da votação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Parecer
29/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/12/2013.
27/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Walter Pinheiro requer a retirada de Pauta da matéria. Colocado em votação, a comissão aprova a retirada de pauta, nos termos do art. 279, III.
22/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/11/2013.
13/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 41ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
13/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 13/11/2013, o Senador João Capiberibe apresenta Voto em Separado pela rejeição do Projeto e da Emenda de Plenário nº 1-2013 (anexado às fls 113 a 134).
Voto em Separado
08/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/11/2013.
06/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Flexa Ribeiro requer a inclusão extrapauta do PLS 626/2011, de sua autoria. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório pelo relator, Senador Ivo Cassol, o Senhor Presidente concede vista coletiva, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.
05/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
31/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/11/2013.
29/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 39ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
25/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/10/2013.
22/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 39ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
17/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/10/2013.
16/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto e à Emenda de Plenário nº 1, na forma de Subemenda que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/08/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
10/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, para redistribuição.
09/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
05/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/07/2013.
Aguardando distribuição.
05/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013.
A matéria vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, para exame do projeto e da emenda de plenário; seguindo, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 43413
04/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/7/2013, o Requerimento nº 704, de 2013, de tramitação conjunta.
************* Retificado em 04/07/2013*************
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/7/2013, os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência da CCT e CAE.
27/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2013 os Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência da CCT e CAE.
21/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 700 e 701, de 2013, de audiência da CCT e da CAE, respectivamente.
21/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 701, de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso III do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 39045
21/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 700, de 2013, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, na apreciação da matéria, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38758-38759
20/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, de audiência da CAE e CCT.
20/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20 de junho de 2013, às 10h35, foi recebido, do Gabinete do Senador Acir Gurgacz, o presente processado para leitura de requerimento de autoria do Senador Cristovam Buarque, nos termos do contido no Ofício SF/1407/2013 do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (anexado à fl. 105).
À SCLSF.
12/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 12/06/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Acir Gurgacz para emitir relatório.
07/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido em 07/06/2013 para análise da Emenda nº 01, de 2013 - Plenário (ao PLS nº 626 de 2011).
Aguardando distribuição.
07/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
A matéria volta às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da emenda de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 34789-34790
Avulso de emendas
07/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
29/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 31/05/2013 a 06/06/2013.
29/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2013, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGM.
************* Retificado em 29/05/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 8, de 2013, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31331-31332
28/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
22/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/05/2013 a 28/05/2013.
20/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 379, de 2013-CDR, relator Senador Mozarildo Cavalcanti , favorável.
nº 380, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Antonio Russo, favorável.
nº 381, de 2013-CMA, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 94/2013-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 27454-27486
Publicado no DSF Páginas 27498
P.S 379/2013
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR, CRA e CMA.
Juntada, às fls. 79/80, legislação citada nos Pareceres.
14/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h20.
14/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a CMA na 12ª Reunião Extraordinária, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Foram computadas, para efeito de quórum, as presenças do autor do projeto, Senador Flexa Ribeiro, e do Presidente, Senador Blairo Maggi (arts. 51 e 132, § 8º, do RISF).
Juntados o parecer da CMA (fls. 70 a 73), folha de assinaturas do parecer (fl. 74), folha de votação do projeto (fl. 75), texto final (fls. 76 a 77) e o Ofício nº 94/2013/CMA, comunicando a decisão da comissão à Presidência do Senado Federal (fl. 78).
À SSCLSF.
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
10/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
07/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
02/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
29/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
24/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
18/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/04/2013.
16/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ para relatar.
14/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Projeto devolvido pelo Senador Jorge Viana, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relatoria.
14/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
13/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À CMA para apreciação em decisão terminativa.
01/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Russo, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 626, de 2011(fls. 65/69).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 626/2011 (fl. 69).
O Projeto será apreciado pela CMA em decisão terminativa.
Parecer
30/10/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/11/2012.
18/10/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 1, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
15/10/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/10/2012.
13/09/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2012.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/09/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/09/2012.
30/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 1, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
27/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/08/2012.
09/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 5, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
06/08/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/08/2012.
05/07/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Antonio Russo relator "ad hoc" em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Senador Antonio Russo, Relator "AD HOC", faz a leitura do relatório favorável ao Projeto. A presidência encerra a discussão e adia a votação do PLS nº 626/2011 para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/07/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/07/2012.
28/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS nº 626/2011, Item 3, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
25/06/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2012.
31/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do PLS nº 626/2011 (fls. 65/68).
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 26/04/2012, com a finalidade de instruir o PLS nº 626/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012, da CRA, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e do Senador Sérgio Souza, aprovado em 19/04/2012, com adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA (representante do Sr. Roberto Ricardo Vizentin e do Sr. Bruno Abe Saber Miguel); e do Sr. Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (fls. 21/64).
Encaminhado ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
Anexo
26/04/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA, de 26/04/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012-CRA, de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza, com os Adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, aprovado em 19/04/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública para instruir o PLS nº 626/2011, com a presença do Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard – Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e do Sr. Cid Jorge Caldas – Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
19/04/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Em reunião desta Comissão realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 12, de 2012-CRA, de autoria do Senador Delcídio Amaral e Senador Sérgio Souza, de audiência Pública para instruir o presente Projeto.
Será cumprida a deliberação da Comissão.
18/04/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data requerimento de autoria do Senador Delcídio Amaral, com a finalidade de realização de audiência pública, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para instruir a Matéria.
17/04/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Mozarildo Cavalcanti, o relatório pela aprovação do Projeto (fls. 17/19).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Mozarido Cavalcanti para relatar a Matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
22/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
22/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada em 22/03/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Parecer
21/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 14/03/2012, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/02/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, relator da matéria, para reexame.
06/02/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
20/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 36ª Reunião da Comissão, realizada em 20.12.11, foi concedida Vista aos Senadores Wellington Dias, Lídice da Mata e Ana Rita, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da Matéria aos Senhores Senadores.
20/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/12/2011, recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, redistribui a presente proposição ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.
23/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 23/11/2011, devolvido pela Senadora Vanessa Grazziotin para redistribuição.
17/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
17/10/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
Aguardando distribuição.
07/10/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/10/2011
Último dia: 14/10/2011
06/10/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão em 06/10/2011.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 40640-40643
Avulso inicial da matéria
05/10/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.