Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater e instruir o PLS n? 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Am-azônia Legal e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/04/2012 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
26/04/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 26/09/2018 às 07:43

Identificação:
RRA 12/2012
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
19/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater e instruir o PLS n? 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Am-azônia Legal e dá outras providências.
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/04/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de Audiência Pública
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza (RRA 12/2012). A audiência pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
Anexo
Data:
26/04/2012
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da CRA, Audiência Pública para instruir o PLS nº 626/2011.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA de 26/04/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012 - CRA (RRA nº 12/2012), de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza, com os Adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, aprovado em 19/04/2012, a Comissão realiza Audiência Pública para debater e instruir o PLS nº 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Identificação:
RRA 12/2012
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Sergio Souza (PMDB/PR)
Data:
19/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater e instruir o PLS n? 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Am-azônia Legal e dá outras providências.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CULTIVO SUSTENTÁVEL, CANA DE AÇUCAR, BIOMAS, CERRADO, AMAZÔNIA LEGAL.
Tramitação encerrada
26/04/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA de 26/04/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 12, de 2012 - CRA (RRA nº 12/2012), de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza, com os Adendos dos Senadores Acir Gurgacz, Sérgio Souza e Flexa Ribeiro, aprovado em 19/04/2012, a Comissão realiza Audiência Pública para debater e instruir o PLS nº 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cid Jorge Caldas, Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Adalberto Sigismundo Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Anexo
19/04/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Delcídio do Amaral e Sérgio Souza (RRA 12/2012).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.