Mensagem (CN) n° 103, de 1975

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.316 de 17/12/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.316 de 17/12/1975
Último estado:
17/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSG 103/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
10/11/1975
Descrição/Ementa
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 34/1975
null MSG 369/1975
Origem externa:
MSG 103/1975
Data de Leitura:
10/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MTB). COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ELEIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL. COMPETENCIA, PRESIDENTE, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FISIOTERAPIA. REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL. NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL. NORMAS, SANÇÃO, PENALIDADE, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL.
10/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 10 03 76, OF. CN 07 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
04/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 442, DE 1975, DA PRES
REP, RESTITUINDO AUTOGRAFO.
17/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006316/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1976).
17/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006316/75.
DOFC 18 12 PAG 16805.
12/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 190 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
12/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 118 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
03/12/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 04 12 PAG 3808.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 19 03 PAG 0299.
03/12/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO APROVADO.
02/12/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 03 12 AS 1100 HORAS.
28/11/1975
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 167 - CN.
DCN 29 11 PAG 3682.
28/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
28/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO E
ITALIVIO COELHO PELOS SEN LOURIVAL BAPTISTA E
MENDES CANALE.
27/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
ATE 26 11.
18/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
18/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JAISON
BARRETO E VICE-PRES DEP ADEMAR PEREIRA.
17/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 18 11 PAG 3497.
17/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 02
03 76.
17/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN ALTEVIR
LEAL, CATTETE PINHEIRO, FAUSTO CASTELO-BRANCO, RUY
SANTOS, EURICO REZENDE, ITALIVIO COELHO, SALDANHA
DERZI, OTAIR BECKER E DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, CELSO
CARVALHO, ADEMAR PEREIRA, ULYSSES POTIGUAR, PEDRO
CAROLO E SIQUEIRA CAMPOS; MDB - SEN GILVAN ROCHA,
ADALBERTO SENA, RUY CARNEIRO E DEP ABDON GONÇALVES,
JAISON BARRETO, CARLOS COTTA, WALTER COSTA E
JOÃO GILBERTO.
17/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
17/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 TRANSFERIDA A LEITURA PARA AS 1830 HORAS.
14/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 17 11 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:17