Autoria: Senador Jayme Campos

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde.


Explicação da Ementa:
Institui a prestação obrigatória e remunerada do serviço civil social, por profissionais recém-graduados na área de saúde que hajam concluído sua graduação em instituições públicas, ou que tenham sido beneficiários de bolsas ou outros auxílios oriundos de recursos federais; estabelece que, a critério do Poder Público Federal, segundo as diretrizes e necessidades do SUS, serão criados cadastros específicos para a alocação dos profissionais nas localidades carentes, de acordo com suas áreas de formação; determina que a remuneração devida aos profissionais convocados por força desta Lei não seja inferior ao piso salarial fixado para cada uma de suas categorias; estabelece que a avaliação do serviço civil comportará peso diferenciado para prova de títulos em concursos públicos, nunca inferior a 10% do total da pontuação máxima atribuída pelos respectivos editais; determina que a obtenção de registro definitivo junto aos conselhos e órgão fiscalizadores do exercício das respectivas profissões fica condicionada à prestação do serviço civil que trata esta Lei; estabelece que esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos estudantes até então matriculados.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Paulo Paim
Último local:
26/05/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
26/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 28/09/2016 às 19:11

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/03/2013 Texto inicial
( DOC | PDF )
13/03/2013 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
07/11/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Requião, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/05/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
17/12/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2013, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, na forma do substitutivo oferecido, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condição de serem incluídas em pauta.
12/03/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela prejudicialidade do presente Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2013, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2014 Publicado no DSF Páginas 173-174
Aprovado o Requerimento nº 520, de 2014.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 168/2012 e PLS 79/2013.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 25-26
Leitura do Requerimento nº 520, de 2014, de autoria do Senador Wellington Dias, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/03/2013 Publicado no DSF Páginas 9529-9530
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
13/03/2013
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, SERVIÇO CIVIL, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE REMUNERADA, PRAZO DETERMINADO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, MEDICO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, FARMACEUTICO, GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO PUBLICA, BENEFICIARIO, BOLSA DE ESTUDO, AUXILIO, (SUS), CONCURSO PUBLICO, CONCURSO DE TITULOS, REQUISITOS, REGISTRO, ORGÃO FISCALIZADOR, EXCEÇÃO, SOBRESTAMENTO, OBRIGATORIEDADE, ESTUDANTE, POS GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, ISENÇÃO, MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO.
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 520, de 2014, de tramitação em conjunto.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Paulo Paim
Paulo Paim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Roberto Requião (encerrado em 06/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/05/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
15/03/2013 - 21/03/2013: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
26/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 56/2015-CE, anexado à fl. 35, de autoria do Senador Paulo Paim, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 168, de 2012, e 79, de 2013)
17/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator.
13/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2015.
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela prejudicialidade do presente Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2013, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório ( PDF )
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 12 a 20 relatório oferecido pelo Senador Paulo Paim.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2013, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, na forma do substitutivo oferecido, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condição de serem incluídas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
27/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
20/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/11/2014.
Aguardando distribuição.
20/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 520, de 2014.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 168/2012 e PLS 79/2013.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 173-174
13/11/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2014.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 520, de 2014, do Senador Wellington Dias, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013, por regularem matéria correlata.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 18/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 19/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19.11.2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2014.
01/08/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 520, de 2014, do Senador Wellington Dias, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013.
15/05/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 520, de 2014, de autoria do Senador Wellington Dias, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 25-26
14/05/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Wellington Dias, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 79, de 2013 e 168, de 2012), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
14/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
14/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 9, OF.SF/664/2014, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Paulo Paim, na Presidência da Sessão Plenária do Senado Federal, que solicita a remessa do presente projeto à Mesa, para atender ao Requerimento de autoria do Senhor Senador Wellington Dias, que requer a tramitação em conjunto desta proposição com o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012.
13/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
08/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/05/2014.
06/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
06/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão, tendo sido designado pela Presidência como relator ad hoc, o Senador Aloysio Nunes.
30/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/05/2014.
29/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/04/2014.
08/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/04/2014.
07/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Roberto Requião, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
04/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Roberto Requião, para relatar.
21/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/3/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
13/03/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 9529-9530
Avulso da matéria ( PDF )
13/03/2013
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.