É realizada, nesta data, a 7ª reunião da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, consistente em audiência pública destinada a debater o tema "Soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras
formas de destinação de resíduos sólidos".
Compareceram como convidados: Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Professor Valdir Schalch, Coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo - USP; Nicola Martorano, Diretor Técnico da Clean Tech Soluções; e Nestor Kenji Yoshikawa, Responsável pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia GeoAmbiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

Reunida a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos na 8ª reunião de 09/12/2014, foi lido e posto em discussão o relatório final apresentado pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin. Encerrada a discussão e colocado em votação, o relatório final foi aprovado.
Submetido o relatório final à apreciação do plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na 28ª reunião extraordinária de 09/12/2014, nos termos do artigo 73, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, o relatório final foi aprovado, propondo, entre outras providências, a apresentação de dois Projetos de Lei, um projeto de Resolução do Senado e dois Requerimentos de Informações.
Foram juntados o relatório final com anexos e lista de assinaturas do parecer.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 121, de 2014, do Presidente da CMA, encaminhando o Relatório Final nº 7, de 2014, da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, com recomendações e pela apresentação das seguintes proposições:
- Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2014, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010;
- Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2014 - Complementar, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para facilitar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos voltados para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
- Projeto de Resolução nº 63, de 2014, que altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
- Requerimento nº 1056, de 2014, de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente.
Os Projetos apresentados ficarão perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Requerimento de informações vai à Mesa para decisão.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 121, de 2014, do Presidente da CMA, encaminhando o Relatório Final nº 7, de 2014, da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, com recomendações e pela apresentação das seguintes proposições:
- Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2014, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010;
- Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2014 - Complementar, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para facilitar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos voltados para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
- Projeto de Resolução nº 63, de 2014, que altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
- Requerimento nº 1056, de 2014, de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente.
Os Projetos apresentados ficarão perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Requerimento de informações vai à Mesa para decisão.

É realizada, nesta data, a 6ª reunião da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, consistente em audiência pública destinada a discutir o custeio da Política Reversa e as questões tributárias que envolvem o setor de Resíduos Sólidos.
Compareceram como convidados: Marcos Vinícios Carneiro Leão Tapajós, Chefe da Divisão de IPI da Receita Federal do Brasil - RFB; Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e Cristiane de Souza Soares, Assessora da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

Nesta data, na 5ª Reunião desta Subcomissão (CMARS), é realizada Audiência Pública para debater o tema "Coleta seletiva e inclusão social dos catadores, situação atual, perspectivas e desafios", em atendimento ao Plano de Trabalho.
Comparecem como convidados:
- Zilda Veloso - Diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
- Carlos Roberto Vieira da Silva Filho - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE;
- José Antônio da Motta Ribeiro, Coordenador-Geral de Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; e
- Ronei Alves da Silva, Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR.
São aprovados os Requerimentos nºs 2 e 3, de 2014- CMARS, para inclusão como convidado das audiências públicas constantes do Plano de Trabalho o Sr. Ronei Alves da Silva, do Movimento Nacional de Catadores; e para realização de audiência pública com a finalidade de discutir o custeio da Política Reversa e as questões tributárias que envolvem o setor de Resíduos Sólidos.

Reunida a subcomissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Plano de Trabalho, para debater os sistemas de logística reversa implantados e sistemas dependentes de acordos setoriais.
Participantes:
· Zilda Veloso, Diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente;
· Lauro Moretto, Vice-Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - SINDUSFARMA;
· André Luis Saraiva, Diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; e
· Ana Paula Bernardes da Silva, Gerente de Projeto da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas
de Vidro - ABIVIDRO (convidada incluída nos termos do Requerimento nº 1, de 2014-CMARS, aprovado na data da reunião).

Nesta data, na 3ª Reunião desta Subcomissão, é realizada a Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: situação atual, perspectivas e desafios, em atendimento ao Plano de Trabalho.
Participantes:
· Eduardo Rocha - Gerente do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
· Sérgio Luiz Cotrim - Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - MC (representante de: Osvaldo Garcia);
· Ruy Gomide Barreira - Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; e
· Eduardo Stranz - Coordenador de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Nesta data, na 2ª Reunião desta Subcomissão (CMARS), é realizada Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento ao Plano de Trabalho.
Participaram como convidados:
· Albino Rodrigues Alvarez - Técnico de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
· Diógenes Del Bel - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos - ABETRE;
· Carlos Roberto Vieira da Silva Filho - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE;
· Ney Maranhão - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e
· Wanderley Coelho Batista - Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Reunida a Subcomissão, nesta data, foi aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2014. Ainda, a Presidência registra a apresentação de dois requerimentos pelo Senador Anibal Diniz e comunica a substituição do relator da Subcomissão, Senador Rodrigo Rollemberg, pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntados os Requerimentos nº 1 e 2 de 2014, a Lista de Presença, a Ata da reunião, o Plano de Trabalho de 2014, o Memo nº 2/2014/CMARS e os Ofícios GLPSB nº 03 e 04/2014. (fls.43 a 59)

Reunida a Subcomissão, nesta data, foi aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2014. Ainda, a Presidência registra a apresentação de dois requerimentos pelo Senador Anibal Diniz e comunica a substituição do relator da Subcomissão, Senador Rodrigo Rollemberg, pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntados os Requerimentos nº 1 e 2 de 2014, a Lista de Presença, a Ata da reunião, o Plano de Trabalho de 2014, o Memo nº 2/2014/CMARS e os Ofícios GLPSB nº 03 e 04/2014. (fls.43 a 59)

Anexadas a Ata e as Notas Taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária, desta Comissão, realizada em 25/06/2012, quando foi aprovado o Requerimento nº 33, de 2013-CMA, que cria esta Subcomissão. (fls. 4 a 21)
Anexadas a Ata e as Notas Taquigráficas da 29ª Reunião Extraordinária, desta Comissão, realizada dia 03/09/2013, quando foi aprovado o Requerimento nº 48, de 2013-CMA, que extingue a "Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio +20 - CMARIO20P", para a criação desta Subcomissão. (fls. 22 a 34)
Juntada cópia do Memo nº 169/2013-CMA, de 10/09/2013, que informa a extinção da "Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio +20 - CMARIO20P" para a criação desta Subcomissão. (fl. 35)