Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 9, de 2013
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 9/2013
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 02/07/2013
- Descrição/Ementa
- Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Parecer
- Data:
- 11/10/2013
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/08/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CCS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43
