Autoria: Senador Romero Jucá

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.


Explicação da Ementa:
Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (Lei do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza), para incluir serviços de vigilância, segurança, monitoramento ou rastreamento de bens e pessoas, inclusive os realizados pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, por telefonia móvel, transmissão por satélites, rádio e por qualquer outro meio (exceto os serviços de telecomunicação prestados pelas empresas regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que ficam sujeitos ao ICMS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
11/11/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/11/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Econômico - Tributação.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
03/12/2013 Texto inicial
( PDF )
03/12/2013 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
16/04/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/05/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas n.º 01 e 02-CCT.
05/05/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas n.º 01 e 02-CCT.
03/08/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
LC 116/2003 x PLS 501/2013 x Emendas.
10/08/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
Lei Complementar nº 116/2003 x PLS x Emendas da CCT x Emendas de Plenário
04/11/2015 Votação nominal
( PDF )
Votação nominal do PLS 501/2013-Complementar
04/11/2015 Votação nominal
( PDF )
Turno Suplementar - Votação Nominal
04/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, é lido do Parecer nº 955, de 2015 – CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 – CCT. A seguir, é proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 956, de 2015–PLEN, em substituição às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, favorável às Emendas nºs 1 e 2-CCT, e às Emendas nºs 3 e 4-PLEN, de autoria do Senador Reguffe, e contrário à Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; nos termos da Emenda nº 6–PLEN - Substitutivo. Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Reguffe. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-PLEN), com o seguinte resultado: Sim 61; Não 1; Abst. 1; Presidente 1; Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Roberto Rocha e Marcelo Crivella. (Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação em turno suplementar, podendo ser oferecida emendas até o encerramento da discussão) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, com o seguinte resultado: Sim 52; Presidente 1; Total 53, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira. Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer. À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 955, de 2015
04/11/2015 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, é lido do Parecer nº 955, de 2015 – CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 – CCT. A seguir, é proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 956, de 2015–PLEN, em substituição às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, favorável às Emendas nºs 1 e 2-CCT, e às Emendas nºs 3 e 4-PLEN, de autoria do Senador Reguffe, e contrário à Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; nos termos da Emenda nº 6–PLEN - Substitutivo. Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Reguffe. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-PLEN), com o seguinte resultado: Sim 61; Não 1; Abst. 1; Presidente 1; Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Roberto Rocha e Marcelo Crivella. (Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação em turno suplementar, podendo ser oferecida emendas até o encerramento da discussão) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, com o seguinte resultado: Sim 52; Presidente 1; Total 53, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira. Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer. À Câmara dos Deputados.
Emendas nºa 3, 4 e 5-PLEN
04/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, é lido do Parecer nº 955, de 2015 – CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 – CCT. A seguir, é proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 956, de 2015–PLEN, em substituição às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, favorável às Emendas nºs 1 e 2-CCT, e às Emendas nºs 3 e 4-PLEN, de autoria do Senador Reguffe, e contrário à Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; nos termos da Emenda nº 6–PLEN - Substitutivo. Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Reguffe. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-PLEN), com o seguinte resultado: Sim 61; Não 1; Abst. 1; Presidente 1; Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Roberto Rocha e Marcelo Crivella. (Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação em turno suplementar, podendo ser oferecida emendas até o encerramento da discussão) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, com o seguinte resultado: Sim 52; Presidente 1; Total 53, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira. Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer. À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 956, de 2015-PLEN
04/11/2015 Redação do vencido, para o turno suplementar
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, é lido do Parecer nº 955, de 2015 – CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 – CCT. A seguir, é proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 956, de 2015–PLEN, em substituição às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, favorável às Emendas nºs 1 e 2-CCT, e às Emendas nºs 3 e 4-PLEN, de autoria do Senador Reguffe, e contrário à Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; nos termos da Emenda nº 6–PLEN - Substitutivo. Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Reguffe. Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-PLEN), com o seguinte resultado: Sim 61; Não 1; Abst. 1; Presidente 1; Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Roberto Rocha e Marcelo Crivella. (Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação em turno suplementar, podendo ser oferecida emendas até o encerramento da discussão) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, com o seguinte resultado: Sim 52; Presidente 1; Total 53, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira. Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer. À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 957, de 2015

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/2015 Publicado no DSF Páginas 186-222
Anunciada a matéria, é lido do Parecer nº 955, de 2015 – CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 – CCT.
A seguir, é proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 956, de 2015–PLEN, em substituição às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, favorável às Emendas nºs 1 e 2-CCT, e às Emendas nºs 3 e 4-PLEN, de autoria do Senador Reguffe, e contrário à Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; nos termos da Emenda nº 6–PLEN - Substitutivo.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Reguffe.
Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-PLEN), com o seguinte resultado: Sim 61; Não 1; Abst. 1; Presidente 1; Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Roberto Rocha e Marcelo Crivella.
(Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação em turno suplementar, podendo ser oferecida emendas até o encerramento da discussão)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, com o seguinte resultado: Sim 52; Presidente 1; Total 53, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer.
À Câmara dos Deputados.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 366-367
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 826, de 2015, de iniciativa de Líderes partidários, solicitando urgência para a presente matéria.
Aprovado o requerimento, a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 373
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 826, de 2015, de iniciativa de Líderes partidários, solicitando urgência para a presente matéria.
Aprovado o requerimento, a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã.
14/11/2014 Publicado no DSF Páginas 54
Aprovado o Requerimento nº 175, de 2014.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 257-258
Leitura do Requerimento nº 175, de 2014, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, requer, nos termos do art. 255, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
04/12/2013 Publicado no DSF Páginas 90099-90108
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
03/12/2013
Número(s) na Câmara:
CD PLP 191/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI COMPLEMENTAR, LEI DO ISS, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, INCIDENCIA, (ISS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LOCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BENS, PESSOAS, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, APARELHO ELETRONICO, TELEFONIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SATELITE, RADIO. PACTO FEDERATIVO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 175, de 2014)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Flexa Ribeiro (encerrado em 05/05/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
PLEN - (Plenário)
Relatores:
Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 04/11/2015 - Parecer de Plenário)
Votação Nominal
04/11/2015 Votação nominal do PLS 501/2013-Complementar, que explicita a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.
Votação nominal do PLS 501/2013-Complementar
Turno Suplementar - Votação Nominal
04/11/2015 Turno Suplementar - Votação Nominal
Votação nominal do PLS 501/2013-Complementar
Turno Suplementar - Votação Nominal
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 04/11/2015 - - (Aprovado, em turno único. Sim: 61; Não: 1; Abst.: 1; Total: 63. Aprovado, em turno suplementar. Sim: 52; Não: 0; Abst.: 0; Total: 52. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 03/11/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 13/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2015 - -
Em 08/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2015 - -
Em 09/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2015 - -
Em 27/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2015 - -
Em 06/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 13/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 12/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2014 - Votação, em turno único
Em 05/08/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/03/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
11/11/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.736 de 11/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 58 a 60).
06/11/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 56 e 57).
04/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido do Parecer nº 955, de 2015 – CCT, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2 – CCT.
A seguir, é proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 956, de 2015–PLEN, em substituição às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, favorável às Emendas nºs 1 e 2-CCT, e às Emendas nºs 3 e 4-PLEN, de autoria do Senador Reguffe, e contrário à Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira; nos termos da Emenda nº 6–PLEN - Substitutivo.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Reguffe.
Aprovada a matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 6-PLEN), com o seguinte resultado: Sim 61; Não 1; Abst. 1; Presidente 1; Total 64; tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Roberto Rocha e Marcelo Crivella.
(Estando a matéria em regime de urgência, passa-se a imediata apreciação em turno suplementar, podendo ser oferecida emendas até o encerramento da discussão)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, com o seguinte resultado: Sim 52; Presidente 1; Total 53, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Roberto Rocha, Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2015–CDIR, Relator Senador Elmano Férrer.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 186-222
Avulso de emendas (Emendas nºa 3, 4 e 5-PLEN) ( PDF )
Avulso do Parecer (Parecer nº 955, de 2015) ( PDF )
Avulso do Parecer (Parecer nº 956, de 2015-PLEN) ( PDF )
Redação do vencido, para o turno suplementar (Parecer nº 957, de 2015) ( PDF )
Votações nominais:
04/11/2015 Votação nominal do PLS 501/2013-Complementar, que explicita a incidência do Imposto sobre Serviços no rastreamento e monitoramento de veículos.
04/11/2015 Turno Suplementar - Votação Nominal
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/11/2015 às 12h58
14/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2015
Matéria não apreciada na sessão de 11.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 12.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.08.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 13.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 18.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 19.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 19.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 26.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 27.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 01.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 01.09.2015, transferida para a sessão de 02.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 02.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 08.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 09.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 09.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 10.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 15.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 16.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 16.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 17.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 17.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 22.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 22.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 23.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 23.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.09.2015
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 29.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 30.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 1º.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 06.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 07.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 07.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 08.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 13.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 14.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 14.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 21.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 21.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 22.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 27.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 28.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 28.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 29.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 03.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 04.11.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/11/2015 às 18h50
14/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4-Plen, do Senador Reguffe, e nº 5-Plen, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
06/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2015
Matéria não apreciada na sessão de 11.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 12.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.08.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 13.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 18.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 19.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 19.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 26.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 27.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 01.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 01.09.2015, transferida para a sessão de 02.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 02.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 08.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 09.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 09.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 10.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.09.2015.
06/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebida a Emenda n º 5-Plen, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16.07.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 16.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 04.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 04.08.2015, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 05.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 05.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 06.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 06.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2015.
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebimento da Emenda nº 1 e 2-Plen, de autoria do Senador Reguffe.
************* Retificado em 06/08/2015*************
Desconsiderar texto anterior.
Recebimento das Emenda nº 3 e 4-Plen, de autoria do Senador Reguffe.
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/7/2015.
14/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 826, de 2015, de iniciativa de Líderes partidários, solicitando urgência para a presente matéria.
Aprovado o requerimento, a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã.
Publicado no DSF Páginas 366-367
Publicado no DSF Páginas 373
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/07/2015 às 9h09
14/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/07/2015 às 23h13
14/07/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 16h04
05/05/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
05/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
05/05/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas n.º 01 e 02-CCT.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
30/04/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/05/2015.
16/04/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
12/03/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
17/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
13/11/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/11/2014.
Aguardando distribuição.
13/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 175, de 2014.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 54
01/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 175, de 2014, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013 – Complementar, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 08.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
12/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 175, de 2014, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013 – Complementar, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Votação, em turno único.
11/03/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 175, de 2014, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, requer, nos termos do art. 255, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 257-258
10/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Flexa Ribeiro, que solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
10/03/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, em virtude do OF. SF/259/2014, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 501 de 2013 - Complementar, a fim de que seja submetido ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Anexado, à fl. 21, o referido ofício.
Anexada, à fl. 22, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
13/02/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria.
Ao Relator.
05/12/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
03/12/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 90099-90108
Avulso da matéria ( PDF )
03/12/2013
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.