Autoria: Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Tributação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.


Explicação da Ementa:
Cria a tarifa social de água e esgoto, com descontos inversamente proporcionais ao consumo, para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).


Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Interposição de recurso - De 15/12/2017 a 21/12/2017
Último local:
14/12/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/12/2017 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 15/12/2017 às 12:07

Data
04/12/2013
Tipo
Texto inicial - PLS 505/2013 PDF
Local
Observação
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
Data
04/12/2013
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data
04/12/2014
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Data
08/02/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório favorável ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 11 a 14.
Observação
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013, do Senador Eduardo Braga, que cria a tarifa social de água e esgoto e dá outras providências.
Data
07/06/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CTFC
Data
07/06/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Observação
Relatório apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Data
07/06/2017
Tipo
P.S 6/2017 - CTFC PDF
Local
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa
Reunida a CTFC na 8ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Observação
Relatório apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Data
02/10/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 19-22).
Data
24/10/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 23-27).
Data
12/12/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Assuntos Econômicos
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CAE
Data
12/12/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Assuntos Econômicos
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 54ª Reunião CAE
Data
12/12/2017
Tipo
P.S 132/2017 - CAE PDF
Local
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1 - CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. Anexado o ofício nº 123/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 12/12/2017************* Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1 - CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A presença do Presidente da Comissão conta para quórum em votações terminativas. Anexado o parecer da comissão. Anexado o ofício nº 123/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
Data
12/12/2017
Tipo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei PDF
Local
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1 - CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. Anexado o ofício nº 123/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 12/12/2017************* Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1 - CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A presença do Presidente da Comissão conta para quórum em votações terminativas. Anexado o parecer da comissão. Anexado o ofício nº 123/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto. À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
Observação
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CTFC e CAE (DT).
A matéria vai à CTFC e CAE(DT).
05/12/2013 Publicado no DSF Páginas 90284-90285
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
04/12/2013
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, TARIFAS, NATUREZA SOCIAL, AGUA, ESGOTO, DESCONTO, REDUÇÃO, ABATIMENTO, VALOR, FAMILIA, PESSOA CARENTE, POPULAÇÃO CARENTE, RENDA PER CAPITA, CADASTRO, GOVERNO FEDERAL. EMPRESA DE AGUA E ESGOTO, CONCESSIONARIA. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMBATE, FOME, POBREZA, NOTIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO, ENDEREÇO, (ANA), REGULAMENTAÇÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, RATEIO, DESPESA, CONSUMIDOR.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 2 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017.)
(SF) CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 12/12/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 07/06/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
06/12/2013 - 12/12/2013: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CMA (Comissão de Meio Ambiente)
15/12/2017 - 21/12/2017: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 15/12/2017 a 21/12/2017
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 6, de 2017-CTFC, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pela aprovação; e
- Parecer nº 132, de 2017-CAE, relator Senadora Vanessa Grazziotin, favorável com a Emenda nº 1-CAE.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 123/2017, do Presidente da CAE, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/12/2017 às 19h22
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres nºs 6/2017-CTFC e 132/2017-CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 18h48
12/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1 - CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
Anexado o ofício nº 123/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 12/12/2017*************
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1 - CAE por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A presença do Presidente da Comissão conta para quórum em votações terminativas.
Anexado o parecer da comissão.
Anexado o ofício nº 123/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
P.S 132/2017 - CAE
Texto final da Comissão - Projeto de Lei
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/12/2017 às 17h27
08/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/12/2017.
05/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/12/2017.
28/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/11/2017.
23/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/11/2017, o vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves, devolve a relatoria para a senadora Vanessa Grazziotin.
14/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2017.
07/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Pimentel relator “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Vanessa Grazziotin. Após a leitura do relatório, foi concedida vista ao senador Fernando Bezerra Coelho, nos termos regimentais (art. 132).
03/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2017.
24/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 23-27).
Relatório Legislativo
24/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.
02/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 19-22).
Relatório Legislativo
09/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
07/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 8ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
P.S 6/2017 - CTFC
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 09/06/2017 às 10h30
01/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/06/2017.
31/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/05/2017.
25/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
19/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/05/2017.
10/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 10/05/2017.
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
28/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/05/2017.
26/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/04/2017.
24/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão. O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa a Senadora VANESSA GRAZZIOTIN relatora da matéria. Será aproveitado o relatório apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cuja competência foi atribuída à CTFC.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CTFC e CAE (DT).
A matéria vai à CTFC e CAE(DT).
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 19/04/2017 às 19h05
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 14h52
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h39
08/02/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório favorável ao projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 11 a 14.
Relatório Legislativo
14/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame, em atendimento à solicitação.
14/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
04/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
27/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/11/2016.
23/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Processado físico devolvido pela relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, sem alteração no relatório apresentado às fls. 07 a 10, que conclui pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
02/06/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o projeto foi retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame da matéria.
Juntada minuta do relatório às fls. 07 a 10.
Ao gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
28/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/06/2015.
26/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/05/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
21/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/05/2015.
10/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, a Matéria é retirada de Pauta a pedido da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
06/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
04/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Presidência da CMA designa relatora a Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
11/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
04/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/02/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuida à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
Ao gabinete da Relatora.
13/12/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
06/12/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CMA.
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 06/12/2013.
Último dia: 12/12/2013.
04/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 90284-90285
Avulso inicial da matéria
04/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.