Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 280 de 2015


Autoria: Externo - Programa Senado Jovem Brasileiro

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
13/05/2015 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Último estado:
13/05/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
13/02/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
09/04/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim, nesta data, com Relatório favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
29/04/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
13/05/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 141 / 2015)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta.
13/05/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 141 / 2015)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta.
Avulso refeito em 14/05/2015.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2015 Publicado no DSF Páginas 41
Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta.
14/05/2015 Publicado no DSF Páginas 10-16
Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta.
14/02/2014 Publicado no DSF Páginas 140-145
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
14/02/2014 Publicado no DSF Páginas 128
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Data de Leitura:
13/02/2014
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, EDUCAÇÃO, ACRESCIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO MEDIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, (INTERNET).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Eduardo Amorim (encerrado em 29/04/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
13/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 41
Publicado no DSF Páginas 10-16
Avulso do Parecer P.S-141/2015 ( PDF )
Avulso do Parecer (Avulso refeito em 14/05/2015.) P.S-141/2015 ( PDF )
11/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 14:20h.
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
11/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexei o texto do projeto de lei, fls. 74 a 76.
À SSCLSF.
08/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvida a pedido da Comissão.
07/05/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 67 a 73.
29/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
27/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
15/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
13/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
09/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim, nesta data, com Relatório favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório ( PDF )
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Eduardo Amorim..
19/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/02/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Randolfe Rodrigues Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
14/02/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
13/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 140-145
Publicado no DSF Páginas 128
Avulso da matéria ( PDF )
13/02/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/01/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 62 (sessenta e dois) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.