Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2015
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Explicação da Ementa:
Torna obrigatória o acesso acadêmico e exclusivamente com esta finalidade, à internet para todo os alunos do ensino fundamental e médio, das redes pública e privada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 13/11/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/11/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 280/2015
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/05/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 141, de 2015-CDH, sobre a SUG 3/2014) Às CE e CCT, para exame do mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidos às 10h52 o processado da matéria e o Relatório do Senador Antônio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/12/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, com relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2015, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela prejudicialidade do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 331/2024 - CCDD
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2015, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de acesso à internet para os alunos nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela prejudicialidade do Projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 254/2023
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- OF. 250/2023, que solicita o envio de matérias à SGM para redespacho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 14-21 - DSF nº 102 | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 1, de 2023, do Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023. À CCDD. |
| 14/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54 | Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, uma vez instruído pela CE, retorna ao exame da CCT. |
| 14/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54 | Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, uma vez instruído pela CE, retorna ao exame da CCT. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno. |
| 14/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 41 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 141, de 2015-CDH, sobre a SUG 3/2014) Às CE e CCT, para exame do mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, RISF. |
| 14/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 10-16 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 141, de 2015-CDH, sobre a SUG 3/2014) Às CE e CCT, para exame do mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, RISF. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 280/2015 | Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) | 01/03/2016 | Único | Aprovada - SF-CE - 01/03/2016 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/2015
- Despachos:
- 13/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 22/06/2023
- Motivação:
- Criação de Comissão
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 13/11/2024 - Deliberação da matéria)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 08/10/2021 - Redistribuição)
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, (INTERNET), ALUNO.
- Matérias relacionadas:
- 13/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 13/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo.
- 13/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 13/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela prejudicialidade do Projeto.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa - P.S 331/2024 - CCDD
- 05/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/11/2024.
- 29/10/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela prejudicialidade do projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/08/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 28/06/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 1, de 2023, do Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
À CCDD. - Publicado no DSF Páginas 14-21 - DSF nº 102
- 22/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para redespacho da matéria, atendendo ao Ofício SGM/250/2023.
- 18/04/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 13/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, uma vez instruído pela CE, retorna ao exame da CCT.
- Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 254/2023
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 19/07/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 08/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
- 19/02/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Confúcio Moura, para reexame.
- 17/02/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/02/2020.
- 11/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Confúcio Moura, com relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Relatório Legislativo
- 13/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 04/02/2019
- SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 01/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 01/03/2016.
Aguardando distribuição.
- 01/03/2016
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação.
- 01/03/2016
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Parecer
- Anexo
- 26/02/2016
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/03/2016.
- 17/12/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebidos às 10h52 o processado da matéria e o Relatório do Senador Antônio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/09/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Antonio Carlos Valadares.
- 14/05/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/5/2015.
Aguardando distribuição.
- 13/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 141, de 2015-CDH, sobre a SUG 3/2014)
Às CE e CCT, para exame do mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, RISF. - Publicado no DSF Páginas 41
- Publicado no DSF Páginas 10-16
- Avulso inicial da matéria
- 13/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 17:39
