Sugestão n° 3, de 2014
- Autoria
- Jovem Senador Jéssica Horta, Jovem Senador Joyce Xavier, Jovem Senador Loysleny França, Jovem Senador Lucas Evangelista, Jovem Senador Samuel da Silva
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/05/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2014
- Autor:
- Jovem Senador Jéssica Horta, Jovem Senador Joyce Xavier, Jovem Senador Loysleny França, Jovem Senador Lucas Evangelista, Jovem Senador Samuel da Silva
- Data:
- 22/01/2014
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim, nesta data, com Relatório favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 141/2015
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 141/2015
- Data:
- 13/05/2015
- Descrição/Ementa
- Avulso refeito em 14/05/2015.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 41 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta. |
| 14/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 10-16 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta. |
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 140-145 | A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 128 | A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2014
- Despacho:
- 13/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 29/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, EDUCAÇÃO, ACRESCIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO MEDIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, (INTERNET).
- Matérias relacionadas:
- 13/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 141, de 2015-CDH, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2015, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 41
- Publicado no DSF Páginas 10-16
- P.S 141/2015
- P.S 141/2015
- 11/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14:20h.
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 11/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei o texto do projeto de lei, fls. 74 a 76.
À SSCLSF.
- 08/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvida a pedido da Comissão.
- 07/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 67 a 73.
- 29/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Parecer
- 27/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 09/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim, nesta data, com Relatório favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Eduardo Amorim..
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Randolfe Rodrigues Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
- 14/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 13/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 3, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 128
- Publicado no DSF Páginas 140-145
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/01/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 62 (sessenta e dois) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 17:18