Ofício (CN) n° 13, de 2014

Autoria
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 19:43
Identificação:
OFN 13/2014
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
11/03/2014
Descrição/Ementa
Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, autuou como Ofício nº 13, de 2014-CN, o Ofício nº 457, do Superintendente da SUDENE, que encaminha, nos termos do inciso IV do ... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 319-324
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
13/03/2014 Publicado no DSF Páginas 34-93
A Presidência, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, autuou como Ofício nº 13, de 2014-CN, o Ofício nº 457, do Superintendente da SUDENE, que encaminha, nos termos do inciso IV do art. 14 da Lei nº 7.827 de 1989, o Programa de Financiamento para o ano de 2014, bem como, nos termos do § 5º do art. 20 da mesma Lei, o Relatório de Resultados e Impactos do primeiro semestre de 2013.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 12/3/2014
Até 17/03 prazo para publicação da matéria;
Até 01/04 prazo para apresentação de relatório;
Até 08/04 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 15/04 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 13 de março do corrente.
A matéria retornará à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 457/2014
Data de Leitura:
12/03/2014
Despacho:
12/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 31/01/2015 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PLANO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO FINANCEIRO, (FNE), ANO, 2014, RELATORIO, RESULTADO, (SUDENE), (FNE), EXERCICIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2013.
Observações:
OFN 00013 2014 (00457 2014, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, LUIZ GONZAGA PAES LANDIM.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 92 a 93).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 19, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 319-324
Publicado no DSF Páginas 162
Avulso de parecer
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 13/2014-CN, que “Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos” e Ofício nº 31/2014-CN, que “Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989”.
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
14/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 82 a 90.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 81.
26/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, em 25.3.2015, a relatoria da matéria.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Senadora Angela Portela através do Of. Pres. nº 057/2014-CMO, desta data.
Anexada a folha nº 80.
19/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha nº 79 relativa ao Ofício nº 144 (CN) do Presidente do Congresso Nacional comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Ofício nº 457, do superintendente da SUDENE, autuado como Ofício nº 13, de 2014-CN encaminhando o Relatório de Resultados e Impacltos do primeiro semestre de 2013.
13/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, na CMO, nesta data, às 10h30min.
12/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
12/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:31 hs.
12/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, autuou como Ofício nº 13, de 2014-CN, o Ofício nº 457, do Superintendente da SUDENE, que encaminha, nos termos do inciso IV do art. 14 da Lei nº 7.827 de 1989, o Programa de Financiamento para o ano de 2014, bem como, nos termos do § 5º do art. 20 da mesma Lei, o Relatório de Resultados e Impactos do primeiro semestre de 2013.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 12/3/2014
Até 17/03 prazo para publicação da matéria;
Até 01/04 prazo para apresentação de relatório;
Até 08/04 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 15/04 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 13 de março do corrente.
A matéria retornará à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 34-93
Avulso inicial da matéria
12/03/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas folhas de 60 à 75 referentes a legislação cItada.
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
11/03/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52