Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 34, de 2004
- Autoria
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 216 E 217 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS GASTOS MENSAIS E ACUMULADOS COM CADA UMA DAS MISSÕES DE PAZ SOB A ÉGIDE DA ONU, ATUALMENTE EM ANDAMENTO? QUAIS DESSAS DESPESAS FORAM OU SERÃO REEMBOLSADAS PELA ONU, EM QUE MONTANTE E DE QUE FORMA? 2. QUAL A SITUAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO REGULAR OU DE OUTROS EVENTUAIS DÉBITOS DO BRASIL JUNTO À ONU? 3. JÁ HOUVE TRATATIVAS NO SENTIDO DE COMPENSAR DA DÍVIDA DO BRASIL JUNTO À ONU OS GASTOS DECORRENTES DAS MISSÕES DE PAZ DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS?
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2005 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RRE 34/2004
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 02/02/2004
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 216 E 217 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS GASTOS MENSAIS E ACUMULADOS COM CADA UMA DAS MISSÕES DE PAZ SOB A ÉGIDE DA ONU, ATUALMENTE EM ANDAMENTO? QUAIS DESSAS DESPESAS FORAM OU SERÃO REEMBOLSADAS PELA ONU, EM QUE MONTANTE E DE QUE FORMA? 2. QUAL A SITUAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO REGULAR OU DE OUTROS EVENTUAIS DÉBITOS DO BRASIL JUNTO À ONU? 3. JÁ HOUVE TRATATIVAS NO SENTIDO DE COMPENSAR DA DÍVIDA DO BRASIL JUNTO À ONU OS GASTOS DECORRENTES DAS MISSÕES DE PAZ DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS?
Matéria |
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RQS 1588/2004 |
- 29/06/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 05/ 2005, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1.588, DE 2004, RELATIVO AOS GASTOS DAS MISSÕES DE PAZ SOB A ÉGIDE DA ONU.
- 02/12/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.