Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 8, de 2005
- Autoria
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
COM AMPARO NO ART. 58, § 2º, II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 90, II E V E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA ANALISAR E DISCUTIR A DIÁSPORA BRASILEIRA. DEVERÃO SER CONVIDADOS: 1. UM REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA CONSULAR AOS BRASILEIROSNO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; 3. GLÓRIA PERES – ESCRITORA E ROTEIRISTA DA NOVELA AMÉRICA; 4. TERESA SALES – PROFESSORA LIVRE-DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNICAMP E EDITORA DA REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/2005 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 8/2005
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/2005
- Descrição/Ementa
- COM AMPARO NO ART. 58, § 2º, II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 90, II E V E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA ANALISAR E DISCUTIR A DIÁSPORA BRASILEIRA. DEVERÃO SER CONVIDADOS: 1. UM REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA CONSULAR AOS BRASILEIROSNO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; 3. GLÓRIA PERES – ESCRITORA E ROTEIRISTA DA NOVELA AMÉRICA; 4. TERESA SALES – PROFESSORA LIVRE-DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNICAMP E EDITORA DA REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/03/2005
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- 12/05/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É REALIZADA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CRE, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR A DIÁSPORA BRASILEIRA, COM RELAÇÃO AO CONSTANTE RETROCESSO NO QUANTITATIVO DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL, BEM COMO DA PERDA DE JOVENS TALENTOS BRASILEIROS EM INTENSO PROCESSO EMIGRATÓRIO PARA O MERCADO DE TRABALHO ESTRANGEIRO, OBJETO DO REQUERIMENTO N° 08, DE 2005/CRE, DE AUTORIA DO SENHOR SENADOR HÉLIO COSTA, APROVADO EM 17 DE MARÇO DE 2005; COM A PRESENÇA DE:
¿ MINISTRO MANOEL GOMES PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR, DESIGNADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES;
¿ SENHORA CLAÚDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA, DESIGNADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;
¿ SENHORA TERESA SALES, PROFESSORA LIVRE-DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNICAMP E EDITORA DA REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO.
- 17/03/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.