Mensagem (CN) n° 11, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 11/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/06/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN): Leitura: 3/6/2014 Até 8/6 prazo para publicação da matéria; Até 23/6 prazo para apresentação de relatório; Até 30/6 prazo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 52 | A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN): Leitura: 3/6/2014 Até 8/6 prazo para publicação da matéria; Até 23/6 prazo para apresentação de relatório; Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
04/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 21-34 | A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN): Leitura: 3/6/2014 Até 8/6 prazo para publicação da matéria; Até 23/6 prazo para apresentação de relatório; Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
04/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 19 | A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN): Leitura: 3/6/2014 Até 8/6 prazo para publicação da matéria; Até 23/6 prazo para apresentação de relatório; Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 136/2014
- Data de Leitura:
- 03/06/2014
- Despacho:
- 03/06/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
- Observações:
- MCN 00011 2014 (00136 2014, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 21/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12//2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
- Decisão de Comissão
- 08/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexado à folha de nº 26 e 27.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
- 30/04/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 17/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 17/2014, leia-se: Anexado à folha de nº 20.
- 01/08/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/06/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 18 e 19, Ofício nº 284 (CN) de 04.06.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento das Mensagens nºs 9 e 11/2014-CN e Ofícios nºs 18 a 22 e 25/2014-CN.
- 04/06/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 04.06.2014, às 09h50min.
- 04/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 03/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:20 hs.
- 03/06/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN):
Leitura: 3/6/2014
Até 8/6 prazo para publicação da matéria;
Até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 19
- Publicado no DSF Páginas 52
- Publicado no DSF Páginas 21-34
- Avulso inicial da matéria
- 02/06/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 02/06/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48