Requerimento n° 641, de 2014
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013-SF, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º , ambos da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações referentes às políticas públicas de recursos hídricos no semiárido nordestino, em especial associados à agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/11/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 641/2014
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 09/06/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013-SF, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º , ambos da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações referentes às políticas públicas de recursos hídricos no semiárido nordestino, em especial associados à agricultura.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/08/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 5-8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 -10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 760/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 760, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do prese... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 341 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1417, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 641, de 2014, de informações, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 276 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 760, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 173-177 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 760, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 10/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 68-71 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/06/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), POLITICAS PUBLICAS, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
| Matéria |
|---|
| RRA 25/2014 |
- 03/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 24/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1417, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 641, de 2014, de informações, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão. - Publicado no DSF Páginas 341
- 23/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1780/2015-SF, de 23.11.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 27).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1417/2015/ASPAR/GM-MMA, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 23 a 26).
- 20/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 04/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1365 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 12 a 22).
- 31/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 760, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 276
- Publicado no DSF Páginas 173-177
- P.S 760/2014
- 09/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 5-8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 -10). - Relatório Legislativo
- 05/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 68-71
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:33