Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2014
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Nº na Câmara dos Deputados: PL 9938/2018
Assunto: Política Social > Desenvolvimento Urbano
Ementa: Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Explicação da Ementa: Determina que a adoção de práticas de construção sustentável será observada como diretriz na execução da política urbana e no tocante às edificações de propriedade da União, compreendendo a implantação de telhados verdes e de sistemas de aproveitamento de energia solar, de águas pluviais e de reutilização de água.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 03/04/2018 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 252/2014
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/08/2014
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 688, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 2, de 2014). Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Ser... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 11/06/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Hélio José, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que passa a constituir parecer da Comissão. Anexadas as folhas 53 a 58. À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado, nesta data, novo relatório pelo Senador Jorge Viana. Juntado o novo relatório às fls. 63 a 66. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 2 - CMA (Sustitutiva). A matéria foi relatada pelo Senador Do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 2 - CMA (Sustitutiva). A matéria foi relatada pelo Senador Do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 10/05/2016.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 2 - CMA (Sustitutiva). A matéria foi relatada pelo Senador Do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 492.2016-CI
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 492, de 2016-CI, relator Senador Hélio José, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo); - 493, de 2016-CMA, relator "ad hoc" Senador Donizeti Nogueira, pela aprovação nos t... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 493.2016-CMA
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 492, de 2016-CI, relator Senador Hélio José, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo); - 493, de 2016-CMA, relator "ad hoc" Senador Donizeti Nogueira, pela aprovação nos t... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 38/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 38, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CMA. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 2-CMA, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CI. Encaminhado ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CI / CMA - PLS 252/2014
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Hélio José, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que passa a constituir parecer da Comissão. Anexadas as folhas 53 a 58. À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 15/07/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Ofício nº PR-164/2016, do Instituto dos Advogados Brasileiros. (fls. 70-83). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de assinaturas
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Hélio José, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que passa a constituir parecer da Comissão. Anexadas as folhas 53 a 58. À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 2 - CMA (Sustitutiva). A matéria foi relatada pelo Senador Do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 301/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2014.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 301, de 03/04/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fl.87). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 252/2014
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 223-224 - DSF nº 29 | Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CMA. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 2-CMA, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CI. Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Encerrada a discussão em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À Câmara dos Deputados. |
| 21/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 29 | Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CMA. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 2-CMA, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CI. Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Encerrada a discussão em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. À Câmara dos Deputados. |
| 24/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 107 | A Presidência comunica que encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para apresentação de emendas à presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 56-66 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 492, de 2016-CI, relator Senador Hélio José, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo); - 493, de 2016-CMA, relator "ad hoc" Senador Donizeti Nogueira, pela aprovação nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo). O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 14/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 23 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 492, de 2016-CI, relator Senador Hélio José, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo); - 493, de 2016-CMA, relator "ad hoc" Senador Donizeti Nogueira, pela aprovação nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo). O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 19/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 47-54 | Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 688, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 2, de 2014). Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI / CMA - PLS 252/2014 | Senador Hélio José (PSD/DF) | 12/08/2015 | Único | Aprovada - SF-CI - 12/08/2015, Aprovada - SF-CMA - 10/05/2016 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 / CMA - PLS 252/2014 | Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) | 10/05/2016 | Único | Aprovada - SF-CMA - 10/02/2016 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/08/2014
- Despacho:
- 18/08/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Hélio José (encerrado em 12/08/2015 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 10/05/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/05/2016 - 20/05/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, POLITICA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCENTIVO FISCAL, CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo). Aprovado, em turno suplementar. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 15/03/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/03/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 03/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 301, de 03/04/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fl.87).
- OFSF 301/2018
- 23/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.86).
- 20/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CMA.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 2-CMA, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CI.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 223-224 - DSF nº 29
- P.S 38/2018 - PLEN
- 13/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 14.03.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 14/03/2018, transferida para a sessão deliberativa de 15/03/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 15/03/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/03/2018.
- 10/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/07/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Ofício nº PR-164/2016, do Instituto dos Advogados Brasileiros. (fls. 70-83).
- Documento Não categorizado
- 15/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
- 23/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 107
- 23/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 13/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "d", do RISF).
De 16/05/2016 a 20/05/2016.
- 13/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 492, de 2016-CI, relator Senador Hélio José, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo);
- 493, de 2016-CMA, relator "ad hoc" Senador Donizeti Nogueira, pela aprovação nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 23
- Publicado no DSF Páginas 56-66
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 10/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CEI e da CMA.
- 10/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se à SL-SF para prosseguimento.
- 10/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 9ª Reunião Extraordinária de 10.05.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 2 - CMA (Sustitutiva).
A matéria foi relatada pelo Senador Donizeti Nogueira, que foi nomeado relator ad hoc no curso da reunião.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.63 a 67). - Parecer
- Parecer
- Anexo
- Parecer
- 09/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.
- 26/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.
- 20/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 14/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.
- 12/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado, nesta data, novo relatório pelo Senador Jorge Viana.
Juntado o novo relatório às fls. 63 a 66. - Relatório Legislativo
- 07/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.
- 05/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
- 14/12/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JORGE VIANA, para relatar.
- 12/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data, às 14h40.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Hélio José, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 53 a 58.
À CMA. - EMENDA 1 / CI / CMA - PLS 252/2014
- Parecer
- Anexo
- 07/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/08/2015.
- 11/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 05/05/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Hélio José, para relatar a matéria.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 19/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
************* Retificado em 28/10/2014*************
Recebido na Comissão nesta data.
- 18/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 688, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 2, de 2014).
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 47-54
- Avulso inicial da matéria
- 18/08/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:14
