Sugestão n° 2, de 2014

Autoria: Jovem Senador Ana Luiza Cabral Laet, Jovem Senador Andrisley Kelly Pereira da Silva, Jovem Senador Daniele Verza Marcon, Jovem Senador Verônica Vicente Monteiro

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
18/08/2014 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 2/2014
Autor:
Jovem Senador Ana Luiza Cabral Laet, Jovem Senador Andrisley Kelly Pereira da Silva, Jovem Senador Daniele Verza Marcon, Jovem Senador Verônica Vicente Monteiro
Data:
22/01/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 2, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Anibal Diniz, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 688/2014
Data:
18/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 688, de 2014-CDH, relator Senador Anibal Diniz, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, que apresenta.
Identificação:
SUG 2/2014
Autor:
Jovem Senador Ana Luiza Cabral Laet, Jovem Senador Andrisley Kelly Pereira da Silva, Jovem Senador Daniele Verza Marcon, Jovem Senador Verônica Vicente Monteiro
Data:
22/01/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 2, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Anibal Diniz, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 688/2014
Data:
18/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 688, de 2014-CDH, relator Senador Anibal Diniz, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2014 Publicado no DSF Páginas 45-54
Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 688, de 2014-CDH, relator Senador Anibal Diniz, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, que apresenta.
14/02/2014 Publicado no DSF Páginas 134-139
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 2, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
14/02/2014 Publicado no DSF Páginas 128
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 2, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/02/2014
Despacho:
13/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 16/07/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/07/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, POLITICA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INCENTIVO FISCAL, CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
18/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura nos termos do art. 241, do RISF, do Parecer nº 688, de 2014-CDH, relator Senador Anibal Diniz, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 45-54
P.S 688/2014
08/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CDH.
08/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Parecer com lista de assinaturas e Projeto de Lei do Senado com lista de assinaturas, às fls. nº 42 a 51.
À SSCLSF.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, Relator "ah hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 2, de 2014, na forma do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria dessa Comissão.
15/07/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2014.
01/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Anibal Diniz, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
21/02/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Aníbal Diniz Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
14/02/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
13/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 2, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 134-139
Publicado no DSF Páginas 128
Avulso inicial da matéria
13/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/01/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.