Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.


Explicação da Ementa:
Determina a criação do Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira, com atividades envolvendo jogos pedagógicos, palestras interativas, dinâmicas de grupo, incentivo à leitura, acompanhamento psicológico, filmes educativos e reuniões com pais e professores.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
25/11/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 27/03/2017 às 09:42

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
18/08/2014 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 1, de 2014). Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/12/2014 Requerimento. Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
22/10/2015 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebidos às 12h58 o processado da matéria e o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com uma emenda que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014. (Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
24/11/2015 Parecer Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com a Emenda nº 1-CE, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014. (Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
24/11/2015 Anexo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com a Emenda nº 1-CE, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014. (Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
Lista de presença

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 111-113
Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2015.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE e CCJ.
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 159
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1034, de 2015, de autoria do Senador Romário, por meio do qual solicita a tramitação conjunta do PLS nº 251, de 2014 com o PLS nº 438, de 2012.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/08/2014 Publicado no DSF Páginas 35-44
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 1, de 2014).
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
18/08/2014
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SEGURANÇA. NUCLEO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, REPRESENTANTE, CONSELHO TUTELAR, SEGURANÇA PUBLICA.
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1.034, de 2015, de tramitação conjunta.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Antonio Carlos Valadares (encerrado em 24/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
25/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h59min. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e 251, de 2014)
Recebido em:
SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 25/11/2015 às 17h24
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com a Emenda nº 1-CE, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
Parecer ( PDF )
Anexo (Lista de presença) ( PDF )
20/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
22/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos às 12h58 o processado da matéria e o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, com uma emenda que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2014.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
Relatório Legislativo ( PDF )
18/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Antônio Carlos Valadares.
(Tramita em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
17/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto o PLS nº 438, de 2012, e o PLS nº 251, de 2014)
17/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2015.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 111-113
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 17/09/2015 às 18h37
17/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/09/2015 às 17h07
09/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento nº 1.034/2015, do Senador Romário, solicitando tramitação conjunta para os PLS nºs 251, de 2014 e 438, de 2012.
08/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1034, de 2015, de autoria do Senador Romário, por meio do qual solicita a tramitação conjunta do PLS nº 251, de 2014 com o PLS nº 438, de 2012.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 159
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 09/09/2015 às 11h57
08/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 251, de 2015 e 438, de 2012.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/09/2015 às 11h18
08/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1241/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 251, de 2014, e 438, de 2012. (fl. 97).
À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/09/2015 às 20h07
04/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls. 93 a 96, relatório oferecido pela Senadora Vanessa Grazziotin.
10/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Requerimento. ( PDF )
03/09/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
18/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/8/2014.
Aguardando distribuição.
18/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2014-CDH, sobre a Sugestão nº 1, de 2014).
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 35-44
Avulso inicial da matéria ( PDF )
18/08/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.