Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 48, de 2014
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, para debater o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro STJ e Presidente do FONAMA – Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente); • Sra. Ministra Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente); • Sr. Embaixador Eduardo dos Santos (Secretário-Geral das Relações Exteriores); • Sr. Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho (Chefe, Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores); • Sta. Elizabeth Mrema (Diretora, Divisão de Direito Ambiental e Convenções, PNUMA, Nairóbi); • Sr. João Ricardo dos Santos Costa (Presidente, Associação de Magistrados Brasileiros); • Sr. Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina); • Sr. Ministro Sergio Muñoz (Presidente, Corte Suprema do Chile); • Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional, Bélgica, e Presidente, Forum de Juízes pelo Ambiente da União Europeia) e • Ragnhild Noer (Ministra, Suprema Corte da Noruega)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 48/2014
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, para debater o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro STJ e Presidente do FONAMA – Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente); • Sra. Ministra Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente); • Sr. Embaixador Eduardo dos Santos (Secretário-Geral das Relações Exteriores); • Sr. Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho (Chefe, Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores); • Sta. Elizabeth Mrema (Diretora, Divisão de Direito Ambiental e Convenções, PNUMA, Nairóbi); • Sr. João Ricardo dos Santos Costa (Presidente, Associação de Magistrados Brasileiros); • Sr. Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina); • Sr. Ministro Sergio Muñoz (Presidente, Corte Suprema do Chile); • Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional, Bélgica, e Presidente, Forum de Juízes pelo Ambiente da União Europeia) e • Ragnhild Noer (Ministra, Suprema Corte da Noruega)
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/10/2014
- Descrição/Ementa
- RQJ 48/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 29/10/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 48, de 2014, de iniciativa do Senador Vital do Rêgo. A Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA, JUIZ, MAGISTRADO, JUSTIÇA, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO. CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Matéria |
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RQJ 49/2014 |
- 29/10/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 29/10/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 48, de 2014, de iniciativa do Senador Vital do Rêgo.
A Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2014-CCJ. - Requerimento.