Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 2, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/03/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RMA 2/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido em 29/10/2015 o Aviso TCU nº 757/TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão nº 2527/2015-TCU-Plenário. Este cuida de resposta à solicitação constante do RMA nº 2/2015, qual seja, de realização de auditoria com o objetivo de verificar... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, (TCU), AUDITORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, REDE TELEFONICA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONE CELULAR, BAHIA (BA).
- 10/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido em 29/10/2015 o Aviso TCU nº 757/TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão nº 2527/2015-TCU-Plenário. Este cuida de resposta à solicitação constante do RMA nº 2/2015, qual seja, de realização de auditoria com o objetivo de verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados no Brasil. O documento informa à CMA que a solicitação será atendida por intermédio de auditoria operacional em andamento (TC 023.133/2015-5) e que, tão logo essa auditoria seja concluída e apreciada pelo Plenário do TCU, será encaminhada cópia do Acórdão com os respectivos Relatório e Voto.
O Aviso foi lido em reunião da Comissão na data de 10/11/2015, tendo sido encaminhado ao gabinete do autor do Requerimento, Senador Otto Alencar. - Acórdão de Tribunal
- 17/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data o Aviso nº 222-GP/TCU, que informa o recebimento deste RMA e que o expediente foi autuado no TCU como processo nº TC 004.507/2015-0, tendo sido remetido à Secretaria Geral de Controle Externo para adoção das providências pertinentes.
- 13/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é encaminhado o Ofício nº 01/2015/CMA, a Sua Excelência o Senhor MINISTRO AROLDO CEDRAZ,
Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, para a informação da aprovação deste Requerimento e para a tomada das providências necessárias à instauração do procedimento de auditoria solicitado.
- 10/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 06/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
- 05/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:00