Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

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Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Pimentel
Último local:
10/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
10/11/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 24/09/2017 às 12:53

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/05/2015
Texto inicial - PRS 21/2015
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
06/05/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2015 Publicado no DSF Páginas 34
Encerrou-se no dia 14 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
07/05/2015 Publicado no DSF Páginas 61
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
07/05/2015 Publicado no DSF Páginas 58-59
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Data de Leitura:
06/05/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR, SEGURANÇA PUBLICA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel
Prazos:
08/05/2015 - 14/05/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
10/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
15/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 13h16. Matéria aguardando distribuição.
15/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 14 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 34
15/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
07/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/05/2015 a 14/05/2015.
06/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 61
Publicado no DSF Páginas 58-59
Avulso inicial da matéria
06/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.