Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 40, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); União Nacional das Organizações ooperativistas Solidárias (UNICOPAS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 40/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 14/05/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para tanto, sugiro a participação das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); União Nacional das Organizações ooperativistas Solidárias (UNICOPAS).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PRESERVAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, MEIO AMBIENTE.
- 24/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, na 25ª reunião extraordinária, é realizada audiência pública em atendimento aos Requerimentos RMA nº 38 e 40, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, para "debater aspectos teóricos e práticos de arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)".
Comparecem os seguintes convidados: Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas - ANA; João Carlos de Petribu de Carli, Assessor Técnico da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e Marcelo Arguelles, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- 19/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, é lido e aprovado o requerimento.
- Requerimento.
- 14/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/05/2015.
- 14/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.