Veto nº 12/2015 Parcial

(Crédito ao BNDES e destinação de recursos do Tesouro Nacional)

Mensagem nº 156/2015

Matéria vetada:
MPV 661/2014 (aprovada com modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão)
MPV 661/2014
Norma gerada:
Lei nº 13.126 de 21/05/2015
Recebido no Congresso Nacional:
em 22/05/2015
Assunto:
Crédito ao BNDES e destinação de recursos do Tesouro Nacional
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Ementa:

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 661, de 2014), que "Autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias e altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

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Dispositivos vetados / resultado
Dispositivo Situação Resultado Nominal
12.15.001 - § 4º do art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, com a redação dada pelo art. 2º do projeto Mantido -
12.15.002 - "caput" do art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.003 - § 1º do art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.004 - § 3º do art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.005 - § 4º do art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.006 - inciso III do "caput" do art. 2º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.007 - inciso IV do "caput" do art. 2º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.008 - inciso VII do "caput" do art. 2º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.009 - inciso I do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.010 - inciso II do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.011 - § 3º do art. 3º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.012 - "caput" do art. 4º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.013 - § 1º do art. 4º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.014 - § 2º do art. 4º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.015 - § 3º do art. 4º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.016 - § 8º do art. 4º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.017 - § 1º do art. 5º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.018 - § 2º do art. 5º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.019 - "caput" do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.020 - § 4º do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.021 - § 5º do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.022 - § 6º do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com a redação dada pelo art. 3º do projeto Mantido -
12.15.023 - inciso VI do "caput" do art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a redação dada pelo art. 4º do projeto Mantido -
12.15.024 - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 5º do projeto Mantido -
12.15.025 - art. 3º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, com a redação dada pelo art. 6º do projeto Mantido -
12.15.026 - "caput" do art. 7º Mantido -
12.15.027 - parágrafo único do art. 7º Mantido -
Identificação:
VET 12/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2015
Descrição/Ementa
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 661, de 2014), que "Autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias e altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
Local:
Plenário do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
VETO Nº 12, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 156, na origem, da Presidente da República, que encaminha ao Congresso Nacional as razões do presente Veto. O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento C... | Veja a tramitação

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22/05/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como VET 00012 2015, aposto ao PLV 00002 2015 (MPV 00661 2014).
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Publicado no DOU Páginas 2-3
22/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebidos, nesta Secretaria na presente data, às 16h45min, os originais da Mensagem nº 156, de 2015, da Sra. Presidente da República, comunicando o veto parcial aposto ao PLV 2/2015 (oriundo da MPV 661/2014), os quais foram juntados às fls. 3 a 18.
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e comunicação do prazo final no Congresso Nacional.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 156, na origem, da Presidente da República, que encaminha ao Congresso Nacional as razões do presente Veto.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento Comum do Congresso Nacional encerrar-se-á em 20 de junho de 2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 244
Publicado no DSF Páginas 260-268
Avulso inicial da matéria
26/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 614, de 2015-SF, do Presidente do Senado Federal, comunicando à Câmara dos Deputados que Sra. Presidente da República encaminhou Mensagem de veto parcial aposto ao PLV 2/2015 (oriundo da Medida Provisória nº 661/2014), e o prazo final no Congresso Nacional, às fls. 21.
27/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Pronto para inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 106 do Regimento Comum, com a redação dada pela Resolução nº 1, de 2015-CN.
22/06/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional de 30/6/2015, às 19 horas, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
30/06/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Sessão Conjunta transferida para 1º de julho de 2015, às 11 horas.
01/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
11:37 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
01/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão conjunta de 14/7/2015, às 19 horas, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
03/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Transferida a sessão, anteriormente convocada para o dia 14/07/2015, para o dia 8/7/2015, às 11 horas. Matéria incluída nos termos do art. 106 do Regimento Comum.
08/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
12:13 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
10/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 15/07/2015, às 11 horas.
15/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
11:04 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
17/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 19/08/2015.
19/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A Sessão Conjunta convocada para 19/8/2015, às 11 horas, foi cancelada (comunicação à CD por meio do Ofício CN nº 326/2015).
25/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão conjunta de 2/9/2015, às 11 horas, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
01/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
11:08 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
************* Retificado em 02/09/2015*************
A matéria deixa de ser apreciada na Sessão Conjunta de 02/09/2015, às 11:00 horas.
14/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão conjunta de 22/09/2015, às 19 horas, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
17/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada manifestação acerca da matéria, às fls. 22 a 26.
21/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada manifestação acerca da apreciação da matéria, às fls. 27 a 30.
22/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
22/09/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO
Ação:
20:47 – (Matéria constante da cédula para votação de vetos e não destacada)
A Presidência comunica ao Plenário que, concluída a apuração, o Veto é mantido.
Publicados no Diário do Congresso Nacional nº 20, de 23/09/2015, os Relatórios/Resultados das votações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 25/09/2015*************
20:47 – Anunciado o recebimento do Requerimento nº 21, de 2015-CN, subscrito pelo Deputado Mendonça Filho, Líder do Democratas, solicitando destaque para votação em separado do item 8.025 constante da cédula.Posteriormente, o Requerimento nº 21, de 2015-CN, é retirado.
(Matéria constante da cédula para votação de vetos)
A Presidência anuncia ao Plenário que, concluída a apuração da cédula, forão mantidos os vetos referentes a todos os itens não destacados.
Mantidos os vetos referentes aos itens 6.005, 6.006 e 6.007, destacados da cédula, com o seguinte resultado na Câmara dos Deputados: Sim 136, Não 161, Abst. 002, Total 319; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, José Pimentel, o Deputado Rubens Bueno, o Senador Ronaldo Caiado, os Deputados José Guimarães, Arnaldo Faria de Sá, o Senador Romero Jucá, os Deputados Pauderney Avelino, Daniel Coelho, Pompeo de Mattos, Domingos Sávio, Efraim Filho, Mara Gabrilli, Ricardo Barros e Nilson Leitão.
Os itens destacados deixam de ser submetidos ao Senado Federal.
(Publicados no Diário do Congresso Nacional nº 20, de 23/09/2015, os Relatórios/Resultados das votações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.)

Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 16/10/2015*************
20:47 – Anunciado o recebimento do Requerimento nº 21, de 2015-CN, subscrito pelo Deputado Mendonça Filho, Líder do Democratas, solicitando destaque para votação em separado do item 8.025 constante da cédula.Posteriormente, o Requerimento nº 21, de 2015-CN, é retirado.
(Matéria constante da cédula para votação de vetos e não destacada)
A Presidência comunica ao Plenário que, concluída a apuração, o Veto é mantido.
Publicados no Diário do Congresso Nacional nº 20, de 23/09/2015, os Relatórios/Resultados das votações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DCN Páginas 15-17 PUB Resultado resumido Suplemento (nº A)
Publicado no DCN Páginas 884-1288 PUB Resultado detalhado Suplemento (nº A)
Publicado no DCN Páginas 106-107
Publicado no DCN Páginas 128
Publicado no DCN Páginas 141
Listagem ou relatório descritivo
25/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 370 de 23/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 49/15, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República participando que o Congresso Nacional manteve o Veto Parcial nº 12/15, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/15 (fls. 31 e 32).
Anexado o Ofício CN nº 371 de 23/09/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que o Congresso Nacional manteve o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/15 (fls. 33).
Ao Arquivo.
************* Retificado em 28/09/2015*************
Onde se Lê: ... " Ao Arquivo"...
Leia-se: ... "À SCLCN, Atendendo solicitação.
30/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado resultado da votação da matéria às fls. 34 a 36.
30/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
Data Apreciação / Resultado
22/09/2015 Discussão, em turno único - Mantido na Câmara, não vai ao Senado.
02/09/2015 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
19/08/2015 Discussão, em turno único | Sessão Encerrada
15/07/2015 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
08/07/2015 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
01/07/2015 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
30/06/2015 Discussão, em turno único | Sessão Encerrada