Projeto de Lei do Senado n° 305, de 2015
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4070/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 13.849 de 25/06/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei n. 10.292, de 27 de setembro de 2001, para dispor que a rodovia BR-101 fica denominada ‘Rodovia Governador Mário Covas’, excetuado o trecho compreendido entre os municípios de Garuva Km 00 e o município de Passo de Torres Km 465, trecho situado no Estado de Santa Catarina, que passa ter a denominação ‘Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.849 de 25/06/2019
- Último estado:
- 26/06/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 305/2015
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 27/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 14h53 o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda que apresenta (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2015 (Emenda nº 1-CE), relatado pelo Senador Dalirio Beber. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1120, de 2015 - CE
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1120, de 2015 - CE, relator Senador Dalírio Beber, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutiva). Anunciado o recebimento do Ofício nº 143, de 2015, do Presidente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2015 (Emenda nº 1-CE), relatado pelo Senador Dalirio Beber. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2015, relatado pelo Senador Dalirio Beber (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2015, relatado pelo Senador Dalirio Beber (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 08/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lei nº 10.292/2001 x PLS 305/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 11/12/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 305/2015
- Data:
- 15/12/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1889, de 15/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 21 e 22). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o autógrafo do Projeto de Lei do Senado n° 305, de 2015 (Projeto de Lei n° 4.070, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado pelo Presidente da República e convertido na Lei n° 13.849, de 25 de junho de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2019, na origem, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.849, de 2019. Ao Arquivo. (Este processado contém trinta e duas folhas numeradas) |
| 13/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 398-399 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 96, de 2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente projeto, aprovado sem alterações por aquela Casa.. |
| 15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 16 | Encerrou-se no dioa 11 de dezembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem a interposição do recuso alí previsto no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria. À Câmara dos Deputados |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 191 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1120, de 2015 - CE, relator Senador Dalírio Beber, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutiva). Anunciado o recebimento do Ofício nº 143, de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo ao presente Projeto de Lei do Senado , foi dado como definitivamente adotado pela Comissão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 52-60 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1120, de 2015 - CE, relator Senador Dalírio Beber, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutiva). Anunciado o recebimento do Ofício nº 143, de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo ao presente Projeto de Lei do Senado , foi dado como definitivamente adotado pela Comissão. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 62 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 134/2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 56-57 | Encaminhado à publicação. À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 305/2015 | Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) | 24/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CE - 24/11/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/2015
- Despacho:
- 26/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Dalirio Beber (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/05/2015 - 03/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 26/11/2015 - 01/12/2015: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/12/2015 - 11/12/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/06/2019 - 26/06/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/06/2019 00:00) - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, NORMAS, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, RENOVAÇÃO, NOME, TRECHO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, MUNICIPIO, GARUVA, PASSO DE TORRES, SANTA CATARINA (SC).
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2019, na origem, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.849, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 99
- 03/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Ofício
- 03/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF a Pedido.
- 26/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.849 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/06/2019 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 25/06/2019.
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 96, de 2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente projeto, aprovado sem alterações por aquela Casa..
- Publicado no DSF Páginas 398-399 - DSF nº 86
- 10/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Ofício
- 10/06/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 15/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1889, de 15/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.(fls. 21 e 22).
- Autógrafo - PLS 305/2015
- 15/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.20).
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dioa 11 de dezembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem a interposição do recuso alí previsto no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
À Câmara dos Deputados - Publicado no DSF Páginas 16
- 14/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 11/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 18).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 04/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 07/12/2015 a 11/12/2015.
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1120, de 2015 - CE, relator Senador Dalírio Beber, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutiva).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 143, de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo ao presente Projeto de Lei do Senado , foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 52-60
- Publicado no DSF Páginas 191
- Avulso de parecer
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 134, de 2015, da CE.
************* Retificado em 01/12/2015*************
Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 01/12/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2015, relatado pelo Senador Dalirio Beber (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 143/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Anexo
- 27/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
- 26/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Retorna à CE nesta data. Matéria aguardando inclusão em Pauta para apreciação em Turno Suplementar.
- 26/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 134/2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 62
- 25/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 134/2015, da CE.
- 25/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 24/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 305, de 2015 (Emenda nº 1-CE), relatado pelo Senador Dalirio Beber.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 134/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar. - Parecer
- Anexo
- 20/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
- 17/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
- 10/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/11/2015.
- 03/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/11/2015.
- 20/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 57ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 16/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/10/2015.
- 13/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/10/2015.
- 06/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o relatório foi lido, encerrada a discussão e adiada a votação.
- 02/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
- 27/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 14h53 o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda que apresenta (Substitutivo).
- Relatório Legislativo
- 16/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dalirio Beber, para relatar.
- 03/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 28/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 28/5/2015
Fim do prazo: 3/6/2015
- 26/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 56-57
- Avulso inicial da matéria
- 26/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:26
