Autoria: Senador Donizeti Nogueira

Imprimir

Assunto: Social - Meio ambiente.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Obriga que novas edificações, residenciais, comerciais, industriais, públicas ou privadas, tenham incluído no projeto técnico da obra item referente a captação e aproveitamento de águas pluviais e o seu reuso para fins não consuntivos em áreas comuns.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/11/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
20/10/2016 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Participe

16 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 03/12/2016 às 21:54

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
01/06/2015 Texto inicial
( PDF )
01/06/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
14/07/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05).
09/09/2015 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
09/09/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião. Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Lista de presença
18/02/2016 Relatório
( PDF )
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Anexado o relatório apresentado às fls. 10 a 15.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 207-208
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013)
O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.)
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 132-133
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.
o Requerimento nº 441, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/06/2015 Publicado no DSF Páginas 29-30
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data de Leitura:
01/06/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INCLUSÃO, PROJETO, CAPTAÇÃO, APROVEITAMENTO, REUTILIZAÇÃO, AGUAS PLUVIAIS, CHUVA. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS HIDRICOS.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (em decisão terminativa)
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Relatores:
Gladson Cameli (encerrado em 09/09/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle)
Relatores:
Lídice da Mata (encerrado em 14/06/2016 - Avocação)
Prazos:
03/06/2015 - 10/06/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
10/11/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/10/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, de tramitação conjunta dos PLS nºs 13, 51 e 108, de 2015.
20/10/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013)
O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.)
Publicado no DSF Páginas 207-208
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 20/10/2016 às 16h18
20/10/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/10/2016 às 16h01
15/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.
14/06/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.
o Requerimento nº 441, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 132-133
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/06/2016 às 8h49
14/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2016 às 20h38
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o OF. SF/727/2016, que solicita o envio deste Projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento, de solicitação de tramitação conjunta, de autoria do Senador Aloysio Nunes, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 16 e 17).
À SLSF, para adoção das providências cabíveis.
Recebido em:
em 14/06/2016 às 17h28
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
12/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
10/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.
20/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.
14/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
29/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
18/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
Anexado o relatório apresentado às fls. 10 a 15.
Relatório ( PDF )
17/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora LÍDICE DA MATA, para relatar.
10/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
09/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião.
Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR.
Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Avulso do Parecer (Lista de presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Recebido em:
SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em 10/09/2015 às 11h06
04/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/09/2015.
02/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou na pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, e teve a apreciação adiada.
28/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2015.
12/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 12/08/2015, a matéria constou na pauta da 20ª Reunião, que foi cancelada.
07/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/08/2015.
14/07/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05).
Relatório ( PDF )
01/07/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Gladson Cameli Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
11/06/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Fim do prazo regimental, não foram apresentadas Emendas à matéria.
Aguardando designação de Relator.
03/06/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 03.06.2015
Último dia: 10.06.2015
01/06/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 29-30
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 01/06/2015 às 17h49
01/06/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/06/2015 às 15h51