Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Obriga que novas edificações, residenciais, comerciais, industriais, públicas ou privadas, tenham incluído no projeto técnico da obra item referente a captação e aproveitamento de águas pluviais e o seu reuso para fins não consuntivos em áreas comuns.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 324/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 01/06/2015
- Descrição/Ementa
- Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 14/07/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reuni... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reuni... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Anexado o r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 1/2019 - CDR/PLEN-SF
- Autor:
- Plenário do Senado Federal
- Data:
- 14/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 732/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/09/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 747/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Serviço de Infraestrutura sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 745/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 746/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 324, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 14/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/04/2019
- Descrição/Ementa
- Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Paulo Rocha pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 01–CDR e nº 02 CDR (fls. 22 a 27). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 558-559 - DSF nº 129 | Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 556-557 - DSF nº 129 | Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 554-555 - DSF nº 129 | Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 129 | Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015; - nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; - nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos; - nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 120 | Uma vez que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2015, já se encontra instruído pela CDR, a matéria vai ao exame da CMA, em decisão terminativa. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 207-208 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013) O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.) |
| 15/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 132-133 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria. o Requerimento nº 441, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 29-30 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/2015
- Despachos:
- 01/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/04/2018 (Aprovação dos Requerimentos nºs 421, 441 e 779, de 2016.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 21/12/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 09/09/2015 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 14/06/2016 - Avocação)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 21/12/2022)
- Prazos:
- 03/06/2015 - 10/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, PREDIO, INCLUSÃO, PROJETO, CAPTAÇÃO, APROVEITAMENTO, REUTILIZAÇÃO, AGUAS PLUVIAIS, CHUVA. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS HIDRICOS.
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, do Senador Paulo Rocha, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 743, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CDR para o PLS nº 317, de 2015;
- nº 744, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CI para o PLS nº 317, de 2015;
- nº 746, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CAE para o PLS nº 324, de 2015; e
- nº 747, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CI para o PLS nº 324, de 2015.
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 732, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015;
- nº 745, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- nº 746, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos;
- nº 747, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 556-557 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 554-555 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 558-559 - DSF nº 129
- RQS 747/2019
- RQS 745/2019
- RQS 746/2019
- 02/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PLS n° 317, de 2015, com o PLS n° 324, de 2015.
- 02/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Ofício SF/659/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de Requerimento do Senador Paulo Rocha que pretende a tramitação conjunta do PLS 317/2015 com o PLS 324/2015.
Ofício e cópia da minuta do Requerimento anexados às fls. 34 e 35.
- 30/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidos, nesta data, ofícios da Presidência do Senado que solicitam envio do processado à Mesa para leitura de requerimentos do senador Fernando Bezerra Coelho que pretende a avaliação da matéria por outras comissões: 1) Oficio nº 652/2019 - avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 28 e 29); 2) Oficio nº 654/2019 - avaliação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls. 30 e 31); 3) Oficio nº 655/2019 - avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura. (fls. 32 e 33).
- 30/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
- 28/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/08/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame do relatório.
************* Retificado em 28/08/2019*************
Em reunião realizada em 28/08/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
- 23/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
- 21/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
- 14/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
- 22/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- na 13ª reunião da CMA, em 22/05/2019, foi lido o relatório e adiada a discussão e votação da matéria.
- 17/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
- 08/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
- 24/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
- 11/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Paulo Rocha pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 01–CDR e nº 02 CDR (fls. 22 a 27).
- Relatório Legislativo
- 21/02/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 14/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Uma vez que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2015, já se encontra instruído pela CDR, a matéria vai ao exame da CMA, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 120
- 14/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/02/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 04/02/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013; 24, 108 e 753, de 2015; e 58, de 2016.
O Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2015, retoma sua tramitação autônoma e vai à CDR, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa.
- 27/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 26/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016).
- 26/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016).
- 19/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016).
- 19/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Ação Legislativa ocorrida na Sessão de 18/04/2018)
Aprovados os Requerimentos nºs 421, 441 e 779, de 2016.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013; 13, 24,108, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016, desapensados do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, aprovado, continuam tramitando em conjunto e vão à CAS, CDR, CI, CCJ, CAE e, em decisão terminativa, à CMA.
- 19/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 30/11/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento de tramitação conjunta.
- 20/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, de tramitação conjunta dos PLS nºs 13, 51 e 108, de 2015.
- 20/10/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 779, de 2016, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015. (Já tramitam em conjunto o PLS 13/2015 e PLS 112/2013)
O Requerimento nº 779, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
( Encontram-se pendentes de deliberação os Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.) - Publicado no DSF Páginas 207-208
- 20/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 421 e 441, de 2016, dos Senadores Jorge Viana e Aloysio Nunes Ferreira, respectivamente, que solicitam a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 51, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016.
- 14/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 441, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.
o Requerimento nº 441, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 132-133
- 14/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF. SF/727/2016, que solicita o envio deste Projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento, de solicitação de tramitação conjunta, de autoria do Senador Aloysio Nunes, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 16 e 17).
À SLSF, para adoção das providências cabíveis.
- 14/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 09/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
- 07/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
- 31/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
- 17/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 12/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/05/2016.
- 10/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/05/2016.
- 26/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/04/2016.
- 20/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 14/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/04/2016.
- 14/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 7ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 07/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/04/2016.
- 05/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
- 29/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
- 15/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
- 08/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 03/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
- 01/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria adiada devido ao cancelamento da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para esta data.
- 29/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/03/2016.
- 18/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pela relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
Anexado o relatório apresentado às fls. 10 a 15. - Relatório Legislativo
- 17/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora LÍDICE DA MATA, para relatar.
- 10/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 09/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório e encerrada a discussão, o Relator, Senador Gladson Cameli reformula, em Plenário, seu relatório com alterações sugeridas pelos(as) Senhores(as) Senadores(as) presentes à reunião.
Colocado em votação, a Comissão aprova o relatório reformulado com voto favorável ao Projeto com as Emendas nªs 01 e 02-CDR, que passa a constituir o Parecer da CDR.
Anexado, às fls. 06-09, o Parecer aprovado e cópia da lista de presença.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). - Parecer
- Avulso de parecer
- 04/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/09/2015.
- 02/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, e teve a apreciação adiada.
- 28/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2015.
- 12/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 12/08/2015, a matéria constou na pauta da 20ª Reunião, que foi cancelada.
- 07/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/08/2015.
- 14/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 03-05).
- Relatório Legislativo
- 01/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Gladson Cameli Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
- 11/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Fim do prazo regimental, não foram apresentadas Emendas à matéria.
Aguardando designação de Relator.
- 03/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 03.06.2015
Último dia: 10.06.2015
- 01/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 29-30
- Avulso inicial da matéria
- 01/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:11
