Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2015
Autoria: Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego
Ementa: Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
Explicação da Ementa: Altera a lei que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol, para afastar o caráter meramente preferencial do exercício dessa profissão por portadores de diploma expedido por Escolas de Educação Física ou entidades análogas. Assegura o exercício por profissionais que hajam atuado em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, nos prazos fixados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/09/2019 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 369/2015
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- P.S 12/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/04/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto. Juntados o parecer da CE; a lista de presença e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Vice-Presidente da CAS, Senador Styvenson Valentim. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto, relatado pelo Senador Romário. An... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 141/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 61/2017
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, inc. II e 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representantes dentre o rol de convidados elencados no RCE nº 141, de 2015, para debater sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol: Jorge de Amorim Campos - ex-jogador e treinador de futebol; André Dias de Oliveira Fernandes – Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e Renato Gaúcho - ex-jogador e treinador de futebol.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 48/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 11/10/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício GP/DL/0232/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada aos autos do processo a cópia de manifestação do Oficio GP/DL/0232/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC, acompanhada da Moção MOC/0200.0/2019. (fls. 29/33) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 28/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 39ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 143 | Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém vinte e sete folhas numeradas) |
13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 136 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 201, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso. |
12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 906-912 - DSF nº 135 | Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Vice-Presidente da CAS, Senador Styvenson Valentim. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto, relatado pelo Senador Romário. Anexado o Ofício nº 201/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
24/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 369-375 - DSF nº 53 | Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto. Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão. À Comissão de Assuntos Sociais. |
28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 184-187 | Aprovado o Requerimento nº 784, de 2015, de audiência de comissão. A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
09/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 18 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 784, de 2015, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
18/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 37-39 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
- Data de Leitura:
- 17/06/2015
- Despachos:
- 17/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 27/08/2015 (Aprovação do Requerimento nº 784, de 2015, de audiência de comissão.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Romário (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 12/09/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Romário (encerrado em 18/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/06/2015 - 25/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/09/2019 - 20/09/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE, ESPORTE PROFISSIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 11/10/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntada aos autos do processo a cópia de manifestação do Oficio GP/DL/0232/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC, acompanhada da Moção MOC/0200.0/2019. (fls. 29/33)
- Ofício
- 11/10/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 23/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e sete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 143
- 23/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 201, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso. - Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 136
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/09/2019 a 20/09/2019. Perante a Mesa.
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recurso.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Vice-Presidente da CAS, Senador Styvenson Valentim.
A Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto, relatado pelo Senador Romário.
Anexado o Ofício nº 201/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 906-912 - DSF nº 135
- P.S 49/2019 - CAS
- 06/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.
- 30/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2019.
- 28/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/08/2019.
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório, e adiada a discussão e votação.
- 15/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/08/2019.
- 14/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela rejeição do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol", com a presença dos seguintes convidados: Hermonzilha Cardoso, Presidente da Confederação Brasileira de Treinadores de Futebol - ABTF; Carlos Alberto Parreira, Técnico de Futebol; José Mário, Presidente da Federação Brasileira de Técnicos de Futebol; e Jorge Steinhiber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Confef.
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 24/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE na 8ª Reunião Ordinária de 23.04.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela rejeição do Projeto.
Juntados o parecer da CE; a lista de presença e a Decisão da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 369-375 - DSF nº 53
- P.S 12/2019 - CE
- 17/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
- 20/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto contrário ao Projeto (fls. 10 a 12).
- 21/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Os requerimentos de Audiência Pública para instrução da matéria são encerrados em virtude do término da legislatura.
Matéria com a Relatoria.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015-CE, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para instrução da matéria.
- RCE 61/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:33.
- 26/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE.
- 26/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Gabinete do Senador Romário, para emitir Relatório, em virtude do seu retorno à composição da CE.
- 12/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão em 12/09/2017. Matéria aguardando redistribuição e posterior realização de audiência pública.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 141, de 2015-CE.
- RCE 141/2015
- 05/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 27/08/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 784, de 2015, de audiência de comissão.
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 184-187
- 27/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 784/2015, do Senador Romário, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, seja encaminhado ao exame da CE.
- 08/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 784, de 2015, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 18
- 08/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Romário, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, seja encaminhado ao exame da CE.
- 08/07/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 880/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 04).
- 26/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 19/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/06/2015.
Último dia: 25/06/2015.
- 18/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 17/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 37-39
- Avulso inicial da matéria
- 17/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.