Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 106/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 30/06/2015, requerimento nº 106, de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 106/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
- 11/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado OF. Nº 215/15-CDH à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher - CMCVM, que dá conhecimento da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, nos termos do art. 96-B do RISF.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 106/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido em 30/06/2015, requerimento nº 106, de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:37