Sugestão n° 2, de 2015

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 2/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/07/2015
Descrição/Ementa
Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). | Veja a tramitação
Identificação:
RDH 50/2018
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, a Sugestão nº. 2, de 2015 que “Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, cujo rol de convidados será ofertado oportunamente perante esse Colegiado.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o tra... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos Senadores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 50 de 2018, de iniciativa do Senador Sérgio Petecão para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, às fls. 77, o referido req... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Despacho:
02/07/2015
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 15/09/2015 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 08/08/2016 - Redistribuição)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 09/03/2018 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 26/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, CESSAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, IGREJA, TEMPLO.
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 50/2018 é arquivado.
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 50 de 2018, de iniciativa do Senador Sérgio Petecão para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 77, o referido requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
RDH 50/2018
08/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, já que o Senador José Medeiros deixou de ser membro da CDH.
05/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
08/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Para redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não ser mais membro da CDH .
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Marcelo Crivella relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.
10/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
10/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues para redistribuição.
24/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
02/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardano distribuição.
02/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
SUG 2/2015
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 15:11