Autoria: Externo - Programa e-Cidadania


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Medeiros
Último local:
05/10/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
05/10/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

98.926 83.317
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 24/01/2017 às 09:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
02/07/2015 Texto inicial
( PDF )
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, CESSAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, IGREJA, TEMPLO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
José Medeiros
Marcelo Crivella (encerrado em 08/08/2016 - Redistribuição)
Eduardo Amorim (encerrado em 15/09/2015 - Redistribuição)
Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
05/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
08/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Para redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não ser mais membro da CDH .
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Marcelo Crivella relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.
10/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
10/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues para redistribuição.
24/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
02/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardano distribuição.
02/07/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Texto inicial ( PDF )
Recebido em:
SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 02/07/2015 às 12h12