Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, a Sugestão nº. 2, de 2015 que “Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, cujo rol de convidados será ofertado oportunamente perante esse Colegiado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/12/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
21/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 18/08/2019 às 10:39

Identificação:
RDH 50/2018
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, a Sugestão nº. 2, de 2015 que “Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, cujo rol de convidados será ofertado oportunamente perante esse Colegiado.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
Identificação:
RDH 50/2018
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, a Sugestão nº. 2, de 2015 que “Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”, cujo rol de convidados será ofertado oportunamente perante esse Colegiado.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
Tramitação encerrada
21/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 50/2018 é arquivado.
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 50 de 2018, de iniciativa do Senador Sérgio Petecão.
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2018.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.