Projeto de Lei do Senado n° 641, de 2015

Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3638/2019
Norma Gerada: Lei nº 14.730 de 23/11/2023
Assunto: Honorífico > Homenagem
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

Explicação da Ementa:
Denomina Rodovia Bernardo Sayão a BR-153, no trecho entre Anápolis-GO e Araguaína-TO, a BR-010, no trecho entre Araguaína-TO e Santa Maria do Pará–PA, e a BR-316, no trecho entre Santa Maria do Pará– PA e Belém-PA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:: À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:: Lei nº 14.730 de 23/11/2023
Último local:: 20/12/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:: 23/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada

2 3

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 10:34

Documentos

Identificação:: Texto inicial - PLS 641/2015
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:: 23/09/2015
Descrição/Ementa: Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

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Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 23/09/2015
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 24/02/2016
Local:: Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:: Recebido às 18h o Relatório do Senador Jader Barbalho, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 13/06/2017
Descrição/Ementa: Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína -TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Local:: Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:: Recebido às 17h48 o Relatório do Senador Vicentinho Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 26/03/2019
Local:: Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:: P.S 24/2019 - CE
Autor:: Comissão de Educação e Cultura, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 21/05/2019
Local:: Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:: Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, por unanimidade. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Folha... | Veja a tramitação

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Educação e Cultura
Data:: 21/05/2019
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
Local:: Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Educação e Cultura
Data:: 21/05/2019
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CE
Local:: Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:: Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 21/05/2019
Descrição/Ementa: Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Local:: Comissão de Educação e Cultura

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Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 30/05/2019
Descrição/Ementa: Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Juntado texto final revisado (fl. 24). | Veja a tramitação

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Identificação:: OFSF 412/2019
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 18/06/2019
Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 641, de 2015.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 412, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.27 a 28). À COARQ. | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 641/2015
Autor:: Senado Federal
Data:: 18/06/2019
Descrição/Ementa: Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 412, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.27 a 28). À COARQ. | Veja a tramitação

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Identificação:: OF. 464/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:: Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:: 06/11/2023
Descrição/Ementa: Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 464, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015. A matéria vai à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação

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Identificação:: OF. 642/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:: Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:: 13/12/2023
Descrição/Ementa: Comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015, sancionado.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
14/12/2023	Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 218	Encaminhado à publicação o Ofício nº 642, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015, sancionado.
14/12/2023	Publicado no DSF Páginas 288 - DSF nº 218	Encaminhado à publicação o Ofício nº 642, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015, sancionado.
07/11/2023	Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 192	Encaminhado à publicação o Ofício nº 464, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
07/11/2023	Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 192	Encaminhado à publicação o Ofício nº 464, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
01/06/2019	Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 80	Encerrou-se em 30 de maio o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
23/05/2019	Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 73	Encaminhado à publicação o Memorando nº 11/2019-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para interposição de recurso.
23/05/2019	Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 73	Encaminhado à publicação o Memorando nº 11/2019-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para interposição de recurso.
22/05/2019	Publicado no DSF Páginas 502-512 - DSF nº 72	Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, por unanimidade. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Folha de Votação; o Texto Final; a Decisão da Comissão; e o Memorando nº 11/2019-CE, que encaminha a Decisão da Comissão à SLSF. Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.
24/09/2015	Publicado no DSF Páginas 198-201	Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação	Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 641/2015	Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)	CE	21/05/2019	Aprovada - SF-CE - 21/05/2019
EMENDA 2 / CE - PLS 641/2015	Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)	CE	21/05/2019	Aprovada - SF-CE - 21/05/2019
EMENDA 3 / CE - PLS 641/2015	Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)	CE	21/05/2019	Aprovada - SF-CE - 21/05/2019

Total de emendas apresentadas: 3

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

23/09/2015

Despacho:

23/09/2015 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação e Cultura):

Senador Jader Barbalho (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
Senador Vicentinho Alves (encerrado em 28/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/05/2019 - Deliberação da matéria)
Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/02/2019 - Retorno do titular)

Prazos:

25/09/2015 - 01/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

24/05/2019 - 30/05/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

01/11/2023 - 23/11/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, ANAPOLIS, GOIAS (GO), ARAGUAINA, TOCANTINS (TO), SANTA MARIA DO PARA, BELEM, PARA (PA). CRIAÇÃO, MUSEU, AMBITO NACIONAL, RODOVIA.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

13/12/2023: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 642, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015, sancionado.; Publicado no DSF Páginas 288 - DSF nº 218; Publicado no DSF Páginas 296 - DSF nº 218

23/11/2023: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14730 DE 2023.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 23/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 23/11/2023.

06/11/2023: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 464, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 641, de 2015.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.; Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 192; Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 192; OF. 464/2023 - Câmara dos Deputados

18/06/2019: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remetido Ofício SF nº 412, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.27 a 28).
À COARQ.; OFSF 412/2019; Autógrafo - PLS 641/2015

31/05/2019: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fl. 26).

31/05/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: Encerrou-se em 30 de maio o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 80

31/05/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

30/05/2019: SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:: Juntado texto final revisado (fl. 24).; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

28/05/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à CORELE.

22/05/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhado à publicação o Memorando nº 11/2019-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para interposição de recurso.; Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 73; Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 73

22/05/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2019 a 30/05/2019. Perante a Mesa.

22/05/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

21/05/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE, por unanimidade.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Folha de Votação; o Texto Final; a Decisão da Comissão; e o Memorando nº 11/2019-CE, que encaminha a Decisão da Comissão à SLSF.
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento.; Publicado no DSF Páginas 502-512 - DSF nº 72; P.S 24/2019 - CE

21/05/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.

16/05/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.

14/05/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 14/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

09/05/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.

23/04/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 23/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

17/04/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.

09/04/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A Reunião agendada para esta data foi cancelada.

04/04/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/04/2019.

26/03/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta. (fls. 13 a 17)

27/02/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

11/02/2019: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição.

20/12/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

11/12/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

06/12/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.

04/12/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 04/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

29/11/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.

27/11/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 27/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

22/11/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.

13/11/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

09/11/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/11/2018.

01/11/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2018.

30/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

25/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.

23/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

19/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/10/2018.

16/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

11/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.

09/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

05/10/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.

04/09/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 04/09/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

31/08/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/09/2018.

07/08/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 07/08/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

03/08/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.

10/07/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 10/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

05/07/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.

03/07/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

29/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.

26/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

20/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.

14/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/06/2018.

12/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

08/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.

05/06/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

30/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.

29/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

24/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.

22/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

18/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.

08/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

04/05/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2018.

17/04/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 17/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

13/04/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2018.

03/04/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

28/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.

27/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 27/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

22/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2018.

20/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

16/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.

13/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 13/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

09/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.

06/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 06/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

02/03/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018.

27/02/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 27/02/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

23/02/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/02/2018.

20/02/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/02/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

09/02/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/02/2018.

06/02/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 06/02/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

02/02/2018: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/02/2018.

08/12/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/12/2017.

05/12/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

01/12/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/12/2017.

28/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Vicentinho Alves. O relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.

24/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/11/2017.

21/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 21/11/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

17/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/11/2017.

10/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/11/2017.

07/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 07/11/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

03/11/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/11/2017.

31/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 31/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

27/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/10/2017.

24/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

19/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.

17/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

13/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/10/2017.

03/10/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 03/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

29/09/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.

26/09/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

22/09/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.

13/06/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido às 17h48 o Relatório do Senador Vicentinho Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.; Relatório Legislativo

31/03/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para emitir Relatório.

14/03/2017: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Jader Barbalho deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.

14/12/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

09/12/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.

29/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

25/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.

22/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

18/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.

08/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

04/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.

01/11/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

27/10/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.

21/10/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.

18/10/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

14/10/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.

04/10/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

30/09/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.

13/09/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

09/09/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.

16/08/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

12/08/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.

12/07/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

08/07/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.

01/07/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.

17/06/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/06/2016.

13/06/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.

07/06/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 07/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

03/06/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.

31/05/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

27/05/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2016.

17/05/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 17/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

16/05/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.

06/05/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.

26/04/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

22/04/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.

19/04/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 19/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

15/04/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.

12/04/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

08/04/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.

24/02/2016: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido às 18h o Relatório do Senador Jader Barbalho, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.; Relatório Legislativo

08/10/2015: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Jader Barbalho, para relatar.

01/10/2015: CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

25/09/2015: CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/9/2015.
Último dia: 1/10/2015.

23/09/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 198-201; Avulso inicial da matéria

23/09/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 26/01/2024 18:04

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 641, de 2015

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