Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 28, de 2015
- Autoria
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 28/2015
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- RQJ Nº 28, DE 2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 07/10/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 28/2015, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves. A Comissão aprova o Requerimento nº 28/2015-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, DIREITO AERONAUTICO, AVIAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, AVIAÇÃO COMERCIAL, REVOGAÇÃO, RESTRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL ESTRANGEIRO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE AEREO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AVIAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, EMPRESA ESTRANGEIRA, INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO COMERCIAL, AVIAÇÃO CIVIL, PASSAGEIRO, EMPRESA NACIONAL. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
| Matéria |
|---|
| RQJ 24/2015 |
- 07/10/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 07/10/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 28/2015, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves. A Comissão aprova o Requerimento nº 28/2015-CCJ.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52