Sugestão n° 7, de 2015
- Autoria
- SINTRATEL
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 08/12/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 7/2015
- Autor:
- SINTRATEL
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/09/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 09/11/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 10/11/2016. (*) Republicado em 09/11/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 10/11/2016. (*) Republicado em 10/11/2016. (*) Republicado em 09/11/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José para relatar a sugestão. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 959, de 2016 - CDH
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Texto inicial completo
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 33 ( trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José para relatar a sugestão. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 583 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 568-579 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 09/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, SINDICATO, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REGULAMENTAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ATENDIMENTO, TELEFONE, RELACIONAMENTO, CLIENTE, CONSUMIDOR, PISO SALARIAL.
- Matérias relacionadas:
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 568-579
- Publicado no DSF Páginas 583
- Avulso de parecer
- 07/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
Na oportunidade, foram substituídas as fls. 56 a 64 por cópia, para permitir a autuação da nova matéria.
- 07/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer, o Projeto de Lei de autoria da CDH e o registro de presença às fls. 44 a 64.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 09/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José para relatar a sugestão. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Parecer
- Anexo
- 07/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
- 07/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. - Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 11/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo de vista coletiva sem manifestação.
Ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para reexame, a pedido.
- 05/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 84ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Sérgio Petecão, para que possa relatar o projeto. Após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva.
- 03/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/10/2016.
- 12/09/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 03/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- SUG 7/2015
- 03/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 33 ( trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14
