Na presente data, ocorreu a 6ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu a aprovação do Relatório Final.
Juntados:
i) Lista de presença da 6ª Reunião (fls. 124);
ii) Relatório Final aprovado (fls.125 a 271);
iii) Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª reuniões (fls. 272 a 328);
iv) Memorando 007/2016 – CTPNSB, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 329).

Na presente data ocorreu a 5ª reunião da Comissão, ocasião em que foi apresentado o Relatório de autoria do Senador Ricardo Ferraço e concedida vista coletiva.
Juntados:
i) Lista de presença da 5ª reunião (fl. 50);
ii) Relatório Final apresentado (fls. 51 a 123).

Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão, ocasião em que ocorreu Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Andy Small, Diretor da Associação Canadense de Barragens (Canadian Dam Association); Carlos Henrique Medeiros, Diretor Técnico do Comitê Brasileiro de Barragens; José do Carmo Dias, Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, e Dimilson Pinto Coelho, Representante do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens.
Juntada lista de presença da 4ª reunião (fls. 46)

Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão, ocasião em que ocorreu Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Joaquim Pimenta de Ávila, Projetista da Barragem do Fundão; José Mário Queiroga Mafra, Engenheiro da VOGBR; Carlos Barreira Martinez, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais; Walter Arcoverde, Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral, e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais.
Juntada lista de presença da 3ª reunião (fls. 45)

Na presente data, ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovado novo plano de trabalho apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço.
Juntados:
i)Lista de presença da 2ª reunião (fls. 34)
ii)Plano de trabalho aprovado (fls. 35 a 39)

Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, de instalação, da Comissão, oportunidade em que foram aprovados o Plano de Trabalho e o Requerimento nº 1/2015 - CTPNSB, que requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, ambos de autoria do senador Ricardo Ferraço.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª Reunião (fls. 10);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 11 a 25);
3. Requerimento nº 1/2015 - CTPNSB (fls. 26 a 29).

A Presidência anuncia o recebimento e o encaminhamento do Relatório Final nº 9, de 2016, da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.

A Presidência anuncia o recebimento e o encaminhamento do Relatório Final nº 9, de 2016, da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.

Aprovado o Requerimento nº 332, de 2016.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 332, de 2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do disposto no art. 76, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, por 30 (trinta) dias.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Juntada cópia do Memorando 001/2015 - CTPNSB, que informa à Presidência do Senado a instalação desta Comissão (fls. 30).

A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores os nomes dos titulares para integrarem a comissão criada pelo presente requerimento.
Ficam designados:
- Jorge Viana;
- Ricardo Ferraço;
- Antônio Anastasia;
- Fernando Bezerra Coelho;
- Wilder Morais;
- Rose de Freitas.
São os seguintes os Ofícios:
- nº 276, de 2015, da Liderança do PMDB;
- nº 135, de 2015, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.

A Presidência comunica às Senadoras e aos Senadores os nomes dos titulares para integrarem a comissão criada pelo presente requerimento.
Ficam designados:
- Jorge Viana;
- Ricardo Ferraço;
- Antônio Anastasia;
- Fernando Bezerra Coelho;
- Wilder Morais;
- Rose de Freitas.
São os seguintes os Ofícios:
- nº 276, de 2015, da Liderança do PMDB;
- nº 135, de 2015, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.

Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.