Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2016 (Complementar)
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir despesas de pessoal na execução de programas sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 09/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/03/2023 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/2016
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/02/2016
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório Sen. Roberto Muniz - CEDN
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. - Juntado Relatório do Senador Roberto Muniz. (fls. 06 a 15) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Jun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 06/12/2016. Parecer
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Jun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 957/2016-CEDN
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/12/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado (fls. 27-32). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 15/2016
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 214, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2016, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 509/2018
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Adiamento da discussão do PLS 15/2016, para audiência da CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 509/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CAE | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 135/2023
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 135, de 2023, do Senador Otto Alencar e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 10ª reunião
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Jun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 11/2016
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Jun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 11/2016
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Jun... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 301-303 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 135 de 2023, de desarquivamento da presente matéria. |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CAE |
| 07/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CAE |
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 576 | Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 533-543 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 20/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 30 | A presente matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquele Colegiado, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015. |
| 04/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 206-207 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 15/2016 | Senador Roberto Muniz (PP/BA) | 06/12/2016 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/2016
- Despachos:
- 03/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/02/2016 (Solicitação do Presidente da CEDN, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- 30/06/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2018
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/12/2018 - Redistribuição)
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/05/2019 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 21/08/2019 - Redistribuição)
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
- Senador Roberto Muniz (encerrado em 06/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/12/2016 - 16/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL, INCLUSÃO, EXCEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROGRAMA, SAUDE, FAMILIA, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE MENTAL, CONSELHO TUTELAR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 509, de 2018, de audiência da CAE. A matéria vai à CAE.)
- Matérias relacionadas:
- 09/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 135, de 2023, do Senador Otto Alencar e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 135/2023
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 135 de 2023, de desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 301-303 - DSF nº 29
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 03/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 21/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 29/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, para redistribuição.
- 04/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
- 11/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/12/2018.
- 06/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado (fls. 27-32).
- Relatório Legislativo
- 28/11/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-26).
- Relatório Legislativo
- 13/11/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/11/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/11/2018.
- 07/11/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 07/11/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CAE - Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 129
- Avulso de requerimento
- 06/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 576
- 11/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 09/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 533-543
- Avulso de parecer
- 06/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CEDN.
- 06/12/2016
- CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão.
Juntados:
- Lista de presença; (fls.16)
- Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17).
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Parecer
- 06/12/2016
- CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
- Juntado Relatório do Senador Roberto Muniz. (fls. 06 a 15) - Relatório Legislativo
- 15/09/2016
- CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator da matéria: Sen. Roberto Muniz
- 19/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquele Colegiado, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015.
- Publicado no DSF Páginas 30
- 19/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, à fl. 3, o ofício SF/93/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa para que possa ser encaminhada à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquela comissão.
Anexada, à fl. 4, cópia do OF. GSOALENC 001/2016.
À SLSF.
- 05/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 03/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 206-207
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2023 11:56
