Identificação:: P.S 64/2019 - CE
Autor:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:: 27/08/2019
Local:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:: Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:: 27/08/2019
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:: 27/08/2019
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 40ª Reunião CE
Local:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte

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Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 06/09/2019
Descrição/Ementa: Institui o Dia do Policial Legislativo.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Juntado texto final revisado (fl. 10). | Veja a tramitação

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Identificação:: OFSF 955/2019
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 19/11/2019
Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 36, de 2016.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 955, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 a 14). À COARQ. | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 36/2016
Autor:: Senado Federal
Data:: 19/11/2019
Descrição/Ementa: Institui o Dia do Policial Legislativo.
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 955, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 a 14). À COARQ. | Veja a tramitação

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Identificação:: Ofício
Autor:: Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:: 06/12/2021
Descrição/Ementa: Envio de matéria à sanção.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Identificação:: Ofício
Autor:: Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:: 10/11/2022
Descrição/Ementa: Ofício nº 606, de 2022, que comunica a sanção e transformação em Lei.
Local:: Plenário do Senado Federal

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
30/11/2022	Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 197	Recebido o Ofício nº 606, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.262, de 2021
10/09/2019	Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133	Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
30/08/2019	Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 126	Encaminhado à publicação o Memo. nº 29/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
30/08/2019	Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 126	Encaminhado à publicação o Memo. nº 29/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
28/08/2019	Publicado no DSF Páginas 710-718 - DSF nº 125	Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto.
18/02/2016	Publicado no DSF Páginas 372-374	Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

17/02/2016

Despacho:

17/02/2016 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Dalirio Beber (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
Senador Marcos do Val (encerrado em 28/08/2019 - Deliberação da matéria)

Prazos:

19/02/2016 - 25/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

02/09/2019 - 06/09/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

01/12/2021 - 17/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 17/12/2021 10:34)

Indexação:

CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, JUNHO, POLICIAL, LEGISLATIVO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

29/11/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Recebido o Ofício nº 606, de 2022, da Câmara dos Deputados, que comunica a sanção e a transformação do presente Projeto na Lei nº 14.262, de 2021; Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 197

17/12/2021: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14262 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2021 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 16/12/2021.

19/11/2019: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remetido Ofício SF nº 955, de 18/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 13 a 14).
À COARQ.; OFSF 955/2019; Autógrafo - PLS 36/2016

10/09/2019: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fl. 12).

09/09/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133

09/09/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.

06/09/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Juntado texto final revisado (fl. 10).; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

02/09/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à CORELE.

29/08/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhado à publicação o Memo. nº 29/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.; Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 126; Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 126

29/08/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2019 a 06/09/2019. Perante a Mesa.

28/08/2019: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

28/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Marcos do Val por deliberação da matéria.

27/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto.; Publicado no DSF Páginas 710-718 - DSF nº 125; P.S 64/2019 - CE

22/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019.

20/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

15/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.

13/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CE nesta data, na 32ª Reunião, foi lido o relatório.

08/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.

06/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 06/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

05/08/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.

11/07/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.

09/07/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a CE nesta data, na 29ª Reunião Ordinária, a matéria é retirada de pauta.

04/07/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.

30/04/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Marcos do Val, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 9 a 12).; Relatório Legislativo

27/03/2019: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

20/12/2018: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14/03/2017: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Dalirio Beber deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.

24/10/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A matéria é retirada de Pauta a pedido do Autor, Senador Dário Berger, e do Relator, Senador Dalirio Beber, e encaminhada ao Gabinete do Relator, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.

21/10/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.

18/10/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

14/10/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.

04/10/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

30/09/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.

13/09/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

09/09/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.

16/08/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

12/08/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.

12/07/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

08/07/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.

01/07/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.

17/06/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/06/2016.

13/06/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.

07/06/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 07/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

03/06/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.

31/05/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

27/05/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2016.

17/05/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 17/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

16/05/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.

06/05/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.

26/04/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

22/04/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.

19/04/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 19/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.

15/04/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.

12/04/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Dalirio Beber lê o Relatório, e a Presidência adia a discussão e a votação.

08/04/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.

30/03/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido às 16h05 o Relatório do Senador Dalírio Beber, com voto pela aprovação do Projeto.; Relatório Legislativo

26/02/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Dalírio Beber, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.

25/02/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

19/02/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/02/2016.
Último dia: 25/02/2016.

18/02/2016: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

18/02/2016: SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:: Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

17/02/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 372-374; Avulso inicial da matéria

Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 08:55

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 36, de 2016

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