Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 16, de 2016
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 16/2016
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/04/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 3, de 2017, da CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 8/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/06/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 3, de 2017, da CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebimento do Ofício nº 40, de 2017, do Presidente da CI, que encaminha à publicação o Relatório nº 3, de 2017, constante do Parecer nº 8, de 2017 - CI. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nessa data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 47-48 | Recebimento do Ofício nº 40, de 2017, do Presidente da CI, que encaminha à publicação o Relatório nº 3, de 2017, constante do Parecer nº 8, de 2017 - CI. Ao Arquivo. |
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 3-72 | Recebimento do Ofício nº 40, de 2017, do Presidente da CI, que encaminha à publicação o Relatório nº 3, de 2017, constante do Parecer nº 8, de 2017 - CI. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Hélio José (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMPOSIÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, BRASIL, IMPLANTAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA EOLICA, ENERGIA HIDRAULICA, ENERGIA NUCELAR, ENERGIA SOLAR.
- 14/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebimento do Ofício nº 40, de 2017, do Presidente da CI, que encaminha à publicação o Relatório nº 3, de 2017, constante do Parecer nº 8, de 2017 - CI.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3-72
- Publicado no DSF Páginas 47-48
- P.S 8/2017 - CI
- 22/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Hélio José sobre a avaliação da política pública "Implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira", em atendimento ao artigo 96-B do RISF.
Anexadas, às folhas 139 a 211, a pauta, o resultado, o relatório final aprovado, com a lista de presença da Reunião e a Decisão da Comissão; e, à folha 212, o Ofício nº 40/2017-CI/Pres, que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação do relatório final, nos termos do § 3º do artigo 96-B do RISF.
À SLSF.
- 13/12/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi realizada audiência para discutir a necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica, tendo em vista as políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira. Participaram da audiência os Senhores Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Cássio Giuliani Carvalho, Coordenador-Geral de Expansão Eletroenergética da Secretaria de planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Reginaldo Medeiros, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL); Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA); e Zilmar José de Souza, Gerente de Bioeletricidade da União da Indústria da Cana-de-açúcar (UNICA).
Pauta, Resultado, Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 110/138.
- 24/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi realizada audiência para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, em especial quanto à metodologia aplicada e às perspectivas de longo prazo dos Leilões de Energia de Reserva. Participaram da audiência os Senhores Moacir Carlos Bertol, Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia; Amílcar Guerreiro, Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); e Roberto Barbieri, Assessor de Coordenação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).
Pauta, Resultado, Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 84/109.
- 27/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi realizada audiência para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, em especial os avanços e desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos. Participaram da audiência os Senhores Aurélio Pavão de Farias, Diretor do Programa Luz para Todos, da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; e Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Pauta, Resultado, Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 66/83.
- 19/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o RQI 57, de 2016, de autoria do Senador Hélio José, propondo alteração no RQI nº 54, de 2016 (fls. 64-65).
- 04/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos nº 52, 53 e 54, de 2016, de autoria do Senador Hélio José, propondo audiências públicas para tratar dos Leilões de Energia de Reserva, as alterações no modelo de geração de energia elétrica e o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos (fls. 60-63).
- 15/09/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi realizada audiência para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Participaram da audiência os Senhores Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gilberto Hollauer, Diretor de Programas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (APRAPCH); e Daniel Mendonça, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).
Pauta, Resultado, Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 33/59.
- 13/09/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o RQI nº 49, de 2016, de autoria do Senador Hélio José, propondo audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída, com sugestão de convite à Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas - ABRAPCH (fls. 31-32).
- 22/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Na 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi realizada audiência para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA).. Participaram da audiência a Senhora Elbia Gannoum, Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA); os Senhores Eduardo Azevedo, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Zilmar de Souza, Gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA); e Roberto Barbieri, Assessor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).
Pauta, Resultado, Ata e notas taquigráficas anexas às fls. 15-30.
- 13/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o RQI nº 45, de 2016, de autoria dos Senadores Hélio José e Valdir Raupp, propondo audiência pública para debater as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais na geração de energia elétrica (fls. 13-14).
- 06/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o RQI nº 34, de 2016, de autoria do Senador Hélio José, propondo audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa (fls. 11-12).
- 08/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Hélio José apresenta o RQI nº 31, de 2016, que é lido e aprovado, contendo proposta de Plano de Trabalho para traçar um diagnóstico das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo. (fls. 3-10).
- 06/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 06/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao serviço de Protocolo Legislativo para autuação.
- 06/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Requerimento.
- 01/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2016.
- 30/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido.
- 23/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/03/2016.
- 18/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:09