Sugestão n° 3, de 2016
- Autoria
- Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 07/06/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2016
- Autor:
- Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
- Data:
- 21/03/2016
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/05/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 07/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 532, de 2016 - CDH
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 119-123 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta. |
| 23/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 106 | Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. ************* Retificado em 22/03/2016************* Onde se lê: Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016) Leia-se: Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2015) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/2016
- Despacho:
- 22/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 01/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, PROCEDENCIA, MADEIRA, UTILIZAÇÃO, OBRAS, AQUISIÇÃO, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Matérias relacionadas:
- 07/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 119-123
- Avulso de parecer
- 06/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 06/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e a lista de presença às fls. 116 a 125.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Parecer
- Anexo
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 25/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
- 18/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 22/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 22/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2015) - Publicado no DSF Páginas 106
- 22/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 114 (cento e quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 12:50
