Projeto de Lei do Senado n° 234, de 2016

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal de produto ou subproduto de madeira nativa utilizados nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública, na forma estabelecida em Edital.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
13/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

62 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-13 às 09:25

Identificação:
Texto inicial - PLS 234/2016
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado relatório pelo Senador FLEXA RIBEIRO, pela aprovação do projeto com duas emendas. (fls. 126 a 129) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 132 a 135) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado no 234, de 2016, da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 136 a 139) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 142-148. Pauta da 6ª reunião, agendada para 28/3/2019, republicada para substituição do rel... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na form... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/12/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 18h50min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 234/2016
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do PLS nº 234 de 2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida Emenda nº 1, de autoria do senador Chico Rodrigues. Anexada às fls. 140-141. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 364/2019
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLS 234/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 364/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado. À CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 254/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54
Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, uma vez instruído pela CMA, retorna ao exame da CCJ.
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, uma vez instruído pela CMA, retorna ao exame da CCJ.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 62
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado.
À CCJ.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 62
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado.
À CCJ.
07/05/2019 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151).
À SLSF.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151).
À SLSF.
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 119-123
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 532, de 2016 sobre a Sugestão nº 3, de 2016).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 234/2016 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) 20/03/2019 Único Acolhida - SF-CMA - 24/04/2019
EMENDA 2 / CMA - PLS 234/2016 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 24/04/2019 Único Aprovada - SF-CMA - 24/04/2019

Data de Leitura:
07/06/2016
Despachos:
07/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
07/05/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
13/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 25/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 24/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2019 - Retorno do titular)
Prazos:
26/04/2019 - 03/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, ORIGEM, PROCEDENCIA, MADEIRA, UTILIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, LICITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 364, de 2019, de audiência da CCJ. A matéria vai à CCJ.)
13/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, uma vez instruído pela CMA, retorna ao exame da CCJ.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 254/2023
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
25/02/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 18h50min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 62
Avulso de requerimento
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07.05.2019.
Discussão, em turno único.
06/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
25/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 24/04/2019)
25/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a Mesa.
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
P.S 8/2019 - CMA
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
17/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
10/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/04/2019.
************* Retificado em 08/04/2019*************
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2019.
04/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2019, a matéria foi retirada de pauta.
01/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2019.
28/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
27/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Anexado às fls. 142-148.
Pauta da 6ª reunião, agendada para 28/3/2019, republicada para substituição do relatório.
Relatório Legislativo
26/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/03/2019.
20/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida Emenda nº 1, de autoria do senador Chico Rodrigues.
Anexada às fls. 140-141.
EMENDA 1 - PLS 234/2016
20/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª reunião, realizada em 20/03/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
18/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2019.
14/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 136 a 139)
Relatório Legislativo
12/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 132 a 135)
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DIA 17/04/2017 - DSF DE 18/04/2017)
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CMA.
À CMA.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
07/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado relatório pelo Senador FLEXA RIBEIRO, pela aprovação do projeto com duas emendas. (fls. 126 a 129)
Relatório Legislativo
06/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. O processado físico permanece na CMA.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda designação de relator.
07/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 125 (cento e vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 532, de 2016 sobre a Sugestão nº 3, de 2016).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 119-123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 00:49