Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal de produto ou subproduto de madeira nativa utilizados nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública, na forma estabelecida em Edital.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Randolfe Rodrigues
Último local:
08/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
08/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 18:01

Identificação:
Texto inicial - PLS 234/2016
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 532, de 2016 sobre a Sugestão nº 3, de 2016). À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado relatório pelo Senador FLEXA RIBEIRO, pela aprovação do projeto com duas emendas. (fls. 126 a 129)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 132 a 135)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado no 234, de 2016, da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 136 a 139)
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 234/2016
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do PLS nº 234 de 2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida Emenda nº 1, de autoria do senador Chico Rodrigues. Anexada às fls. 140-141.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 142-148. Pauta da 6ª reunião, agendada para 28/3/2019, republicada para substituição do relatório.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 8/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo). Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151). À SLSF.
Identificação:
RQS 364/2019
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLS 234/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 364/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado. À CCJ.
Identificação:
Texto inicial - PLS 234/2016
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/06/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 532, de 2016 sobre a Sugestão nº 3, de 2016). À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado relatório pelo Senador FLEXA RIBEIRO, pela aprovação do projeto com duas emendas. (fls. 126 a 129)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 132 a 135)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado no 234, de 2016, da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 136 a 139)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 142-148. Pauta da 6ª reunião, agendada para 28/3/2019, republicada para substituição do relatório.
Identificação:
P.S 8/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo). Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151). À SLSF.
Identificação:
RQS 364/2019
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PLS 234/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
RQS 364/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado. À CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 62
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado.
À CCJ.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 62
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado.
À CCJ.
07/05/2019 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151).
À SLSF.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151).
À SLSF.
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 119-123
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 532, de 2016 sobre a Sugestão nº 3, de 2016).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 234/2016 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) CMA 20/03/2019 Acolhida - SF-CMA - 25/04/2019
EMENDA 2 / CMA - PLS 234/2016 Senador Otto Alencar (PSD/BA) CMA 24/04/2019 Aprovada - SF-CMA - 25/04/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, ORIGEM, PROCEDENCIA, MADEIRA, UTILIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, LICITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Data de Leitura:
07/06/2016
Despachos:
07/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eduardo Girão (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2019 - Retorno do titular)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 24/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
Prazos:
26/04/2019 - 03/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 364, de 2019, de audiência da CCJ. A matéria vai à CCJ.)
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Retirado da pauta para audiência da CCJ, nos termos do Requerimento nº 364, de 2019, encaminhado à publicação e aprovado.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 396-397 - DSF nº 62
Avulso de requerimento
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 08/05/2019 às 11h55
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07.05.2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2019 às 19h29
06/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 61
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/05/2019 às 15h09
06/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/05/2019 às 15h05
25/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 24/04/2019)
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a Mesa.
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/04/2019 às 10h49
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Otto Alencar que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 234 de 2016, com acolhimento da Emenda nº 1-CMA, na forma da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 149 e 150) e Decisão da Comissão (fl. 151).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 768-778 - DSF nº 54
P.S 8/2019 - CMA
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2019 às 19h22
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
17/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
10/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/04/2019.
************* Retificado em 08/04/2019*************
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2019.
04/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2019, a matéria foi retirada de pauta.
01/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2019.
28/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
27/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Anexado às fls. 142-148.
Pauta da 6ª reunião, agendada para 28/3/2019, republicada para substituição do relatório.
Relatório Legislativo
26/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/03/2019.
20/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida Emenda nº 1, de autoria do senador Chico Rodrigues.
Anexada às fls. 140-141.
EMENDA 1 - PLS 234/2016
20/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª reunião, realizada em 20/03/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
18/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2019.
14/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 136 a 139)
Relatório Legislativo
12/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. (fls. 132 a 135)
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DIA 17/04/2017 - DSF DE 18/04/2017)
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CMA.
À CMA.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h47
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 16h39
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h33
07/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado relatório pelo Senador FLEXA RIBEIRO, pela aprovação do projeto com duas emendas. (fls. 126 a 129)
Relatório Legislativo
06/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. O processado físico permanece na CMA.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda designação de relator.
07/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 125 (cento e vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 07/06/2016 às 20h23
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 532, de 2016 sobre a Sugestão nº 3, de 2016).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 119-123
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Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 07/06/2016 às 19h29