Sugestão n° 3, de 2016

Autoria: Programa Jovem Senador

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 12h06

Identificação:
SUG 3/2016
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
18/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Anexo
Data:
01/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 532, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
Identificação:
SUG 3/2016
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
18/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 532, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 119-123
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 106
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2015)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2016
Despacho:
22/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 01/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, PROCEDENCIA, MADEIRA, UTILIZAÇÃO, OBRAS, AQUISIÇÃO, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 119-123
Avulso de parecer
06/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
06/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e a lista de presença às fls. 116 a 125.
01/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
30/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
25/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
18/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2015)
Publicado no DSF Páginas 106
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 114 (cento e quatorze) folhas numeradas e rubricadas.