Sugestão n° 3, de 2016

Autoria: Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
07/06/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 3/2016
Autor:
Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
18/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Anexo
Data:
01/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 532, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
Identificação:
SUG 3/2016
Autor:
Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
18/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 532, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 119-123
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 106
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2015)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2016
Despacho:
22/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 01/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, PROCEDENCIA, MADEIRA, UTILIZAÇÃO, OBRAS, AQUISIÇÃO, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 532, de 2016 - CDH, relatora Senadora Fátima Bezerra, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2016, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 119-123
Avulso de parecer
06/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
06/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e a lista de presença às fls. 116 a 125.
01/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
30/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
25/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
18/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2015)
Publicado no DSF Páginas 106
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 114 (cento e quatorze) folhas numeradas e rubricadas.