Sugestão n° 9, de 2016
- Autoria
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 08/12/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 9/2016
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Descrição/Ementa
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 960, de 2016 - CDH
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 579-583 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 09/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENFERMAGEM, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTITATIVO, PESSOAL, ENFERMARIA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO, POPULAÇÃO , ASSISTENCIA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
- Matérias relacionadas:
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016.
- Publicado no DSF Páginas 579-583
- Avulso de parecer
- 07/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH que conclui pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
Na oportunidade, foram substituídas as fls. 49 a 52 por cópia, a fim de permitir a autuação da nova matéria.
- 07/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer, o Projeto de Lei de autoria da CDH e o registro de presença às fls. 44 a 52.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 09/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Parecer
- Anexo
- 07/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
- 07/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
- 15/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 15/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55
