Autoria: Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Relator atual:
Paulo Paim
Último local:
20/09/2016 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
20/09/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Participe

Consulta pública encerrada
8.037 44
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/01/2018 às 08:33

Data
15/06/2016
Tipo
SUG 8/2016 PDF
Local
Observação
Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.
Data
11/08/2016
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Data
24/08/2016
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa
Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência para a Senadora Regina Sousa, para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 8, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
Data
20/09/2016
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 795, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, que apresenta.
Observação
Parecer nº 795, de 2016-CDH

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2016 Publicado no DSF Páginas 76-81
Encaminhado à publicação o Parecer nº 795, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, que apresenta.
Indexação:
SUGESTÃO, SENADO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ENFERMEIRO.
20/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 795, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 76-81
Avulso de parecer
19/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/09/2016 às 14h30
14/09/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado, de autoria da CDH e as listas de presença às fls. 42 a 51.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/09/2016 às 8h24
24/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência para a Senadora Regina Sousa, para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 8, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
Parecer
22/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/08/2016.
11/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
14/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
15/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
15/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 15/06/2016 às 18h05